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Imprensa 8 de julho de 2020 Notícias

MP 936 do governo federal reduz valores do 13º, FGTS e tempo para aposentadoria

A Medida Provisória (MP) nº 936, aprovada pelo Congresso Nacional em junho, que virou lei (14.020/2020) e foi sancionada nesta segunda-feira (6) por Jair Bolsonaro (ex-PSL) vai reduzir os valores do 13º salário, do Fundo de Garantia por Tempo de…
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Imprensa 7 de julho de 2020 Notícias

Bolsonaro sanciona MP 936 que reduz salários e veta manutenção de benefícios nos acordos coletivos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, ontem (6/7), a Medida Provisória (MP) 936 que prevê a redução de jornada e salários e a suspensão de contrato de trabalho. Entre os vetos presidenciais está a ultratividade (art. 17, IV), ou seja,…
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Imprensa 18 de junho de 2020 Notícias

Após votação no Senado, veja como fica MP 936 que reduz salários e suspende contrato de trabalho durante pandemia

Foi aprovado, no dia 16/6, no Senado, o Projeto de Lei de Conversão (PLC) nº 15, decorrente da Medida Provisória (MP) nº 936/2020, que permite a redução de salários e jornada de trabalho e a suspensão do contrato de trabalho…
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Imprensa 15 de junho de 2020 Notícias

Em nota a senadores, Fórum Intersindical pede a exclusão de dispositivos da MP 936 não vinculados ao cenário de pandemia

O Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), integrado por entidades de representação do mundo do trabalho e do campo social, divulgou, neste sábado (13/6), nota pública aos senadores. No texto, o Fórum manifesta sua…
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Imprensa 12 de junho de 2020 Notícias

Sem votação no Senado, contratos suspensos pela MP 936 não podem ser prorrogados

Com o adiamento da votação no Senado sobre a MP 936, não está mais valendo a suspensão de contratos. A medida provisória foi publicada em 1o de abril e definiu 60 dias para a possibilidade desta modalidade de contrato de…
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