No fim de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou a inclusão do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) no Programa Nacional de Desestatização e no Programa de Parcerias…
Estudo mostra áreas mais afetadas até aqui pelo contingenciamento de R$ 31 bilhões do orçamento da União Um estudo divulgado nesta terça-feira (16) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos de Brasília (Inesc) apresentou um retrato dos setores mais atingidos pelo contingenciamento de R$ 31…
Por 6 votos a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ) a vender as subsidiárias das empresas públicas, como as refinarias da Petrobras e loterias da Caixa, sem a exigência de autorização…
Autorização do Congresso Nacional e licitação são necessárias, segundo o Plenário, quando a venda implicar alienação do controle acionário das empresas-matrizes. Na sessão desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em parte, medida cautelar na Ação…
Em defesa do patrimônio público, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou na quarta-feira (22) uma proposta suprapartidária que propõe a obrigatoriedade da aprovação de lei para privatização da Eletrobras, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia,…
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