O Governo Michel Temer prometeu enviar ao Congresso em fevereiro uma proposta de “modernização das leis trabalhistas”. No anúncio em Brasília, o presidente chamou as mudanças de “um presente de Natal”. Ao lado de líderes sindicais, soou otimista sobre o…
O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) mudanças na área trabalhista. Por meio de Medida Provisória (MP), o governo fixa regras sobre o contrato de trabalho temporário, que poderá ter duração de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período.…
O PL 4.302/98, enviado no governo Fernando Henrique Cardoso, que trata do trabalho temporário nas empresas urbanas e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros poderá ser votado nesta terça-feira (13). A proposta…
O governo Temer anunciou que enviará, nesta terça-feira (6/12), proposta de reforma da Previdência para o Congresso Nacional. A alegação de medida tão dura e drástica se baseia no discurso do déficit da Previdência Social. Mas isso realmente é verdade?…
O parecer do senador Paulo Paim (PT-RS) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/15, terceirização, está na pauta do plenário do Senado desta terça-feira (6/12). O projeto está em discussão no âmbito da Agenda Brasil. A matéria, já aprovada…
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