Eles mantiveram no texto-base restrição a quem recebe dois benefícios, por menor que sejam os valores, e contribuição de servidor aposentado que ganha mais de R$ 1.000,00. Foto: Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, nome…
A Câmara dos Deputados oferece, a partir do programa de Educação à Distância, o curso “Gênero e atuação legislativa”. Com carga horária estimada em 10h, o curso é ministrado online, à distância, e aborda de forma introdutória o feminismo, as…
Nota do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral* PELO FIM DAS COMISSÕES PROVISÓRIAS PERPÉTUAS Em defesa dos partidos políticos, instituições essenciais para a vida democrática, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vem afirmar sua veemente reprovação ao lançamento de…
Os senadores votaram nesta terça-feira (8) a redação final da reforma política. Assim o texto do PLC 75/2015 vai ser reexaminado pelos deputados. O relator da Comissão da Reforma Política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que, para as regras novas…
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