Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5097/13, que eleva as penas previstas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para os casos de violência contra a mulher. Pelo projeto, nesses casos, o ofensor ficará sujeito à detenção de seis meses a três…

De acordo com o projeto do novo Código de Processo Penal, crimes de violência contra a mulher serão descriminalizados Alvo de constantes ataques e críticas de setores mais conservadores da sociedade, a Lei Maria da Penha, corre risco de enfraquecimento…

Mulheres, negras e pobres representam 25% da população brasileira. São um quarto do total de cidadãos do nosso país e vivem, em sua maioria, em condições de pobreza e na luta permanente contra a discriminação. Nascer mulher, negra e pobre…

“A constatação da cultura do silêncio implica no reconhecimento da cultura dominante e que ambas, ao não se gerarem a si próprias, se constituem nas estruturas de dominação. A cultura do silêncio, tanto quanto dominadores e dominados, se encontra em…

A assinatura da abolição, no dia 13 de maio de 1888, foi fruto de revoltas de quilombos e movimentos negros, que pressionavam a coroa por libertação. E, até hoje, vemos os resquícios da escravização surgirem em nossa realidade e atual…