Com o adiamento da votação no Senado sobre a MP 936, não está mais valendo a suspensão de contratos. A medida provisória foi publicada em 1o de abril e definiu 60 dias para a possibilidade desta modalidade de contrato de…
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu hoje (12) ao Palácio do Planalto a Medida Provisória 979, de 9 de junho, que dá ao ministro da Educação Abraham Weintraub o poder de escolher reitores da rede federal de ensino…
Neste sábado 2/5, o Senado Federal aprovou (em sessão remota) um projeto de lei que estabelece um pacote de ajuda financeira para estados e municípios, com o objetivo de compensar a queda na arrecadação de impostos por conta da pandemia do novo…
Projeto visa sustar decreto do governo que autoriza governo a vender sem passar pela Câmara dos Deputados. Proposta de Decreto no Senado também pede licitação em caso de vendas que impliquem em perda de controle acionário / Agência Petrobras/Divulgação Seis…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (6/5), o Projeto de Lei nº 3.261/2019 que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil. De autoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o PL substitui a Medida Provisória 868/2018, que perdeu…
Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes cookies, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies no seu site.