Votação da proposta na comissão está prevista para dia 30; 12 entidades soltaram nota apoiando texto alternativo ao do relator Reunião na Comissão do marco legal do saneamento, na Câmara (23/10/2019) – Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados O relator da…
Tema foi discutido em audiência pública / Foto: Isis Oliveira Durante audiência pública sobre o PL 3261/19, que visa atualizar o Marco Regulatório do Saneamento Básico do Brasil, na manhã desta sexta-feira, 20, o presidente da Federação Interestadual dos…
Nova legislação pode inviabilizar companhias estaduais, que hoje atendem milhares de cidades em todo o país O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) convocou sessão extraordinária para votar a matéria / Jefferson Rudy | Agência Senado O presidente do…
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados O relatório da Comissão Mista do Congresso sobre a Medida Provisória nº 868/18, que altera o marco legal do saneamento básico no país, deve ser votado na comissão nessa semana, entre 6 e 10 de…
A medida proposta pelo governo desestrutura completamente a política nacional de saneamento e mutila os princípios da gestão, denuncia em estudo especialista da área. Foto: Reprodução/Brasil de Fato “A Medida Provisória (MP) 844/2018 é extremamente nefasta ao país e vai…
Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes cookies, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies no seu site.