Fisenge | mp 927

Imprensa 4 de junho de 2020 Notícias

Em nota técnica, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho expõe prejuízos da MP 927

Em carta aos parlamentares, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) analisa artigos do novo parecer da MP 927/2020, que retoma os dispositivos da revogada Medida Provisória nº 905/2019, inserindo temas absolutamente estranhos ao objeto da matéria em…

Imprensa 3 de junho de 2020 Notícias

MP 927 deve ser votada essa semana

Nesta terça-feira (2/6), o Deputado Celso Maldaner (MDB-SC) apresentou novo Parecer para a Medida Provisória 927, que trata de alterações em direitos trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus. O texto veio com mudanças…

Imprensa 29 de abril de 2020 Notícias

STF: Suspenso trecho da MP 927 que não considera coronavírus como doença ocupacional

Nesta quarta-feira, 29/4, o plenário do STF suspendeu dois trechos da MP 927/20, aquela que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em relação ao contrato de trabalho durante a pandemia da covid-19. Por maioria, os ministros suspenderam o art. 29 – que…

Imprensa 23 de março de 2020 Notícias

“O governo deveria apontar soluções para o enfrentamento do Coronavirus, e não aprofundar uma crise social e econômica”, alerta engenheiro sobre MP 927

O governo federal recuou e retirou o artigo da Medida Provisória 927 que previa a suspensão dos salários por até 4 meses, diante da pandemia de Coronavirus. Embora o artigo tenha sido revogado, o princípio de adoecimento da saúde do…

Imprensa 23 de março de 2020 Notícias

Ministério Público e Anamatra reagem a MP 927 de Bolsonaro

A Medida Provisória 927/20 publicada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional atende aos interesses da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Empresários se reuniram na última sexta-feira (20) com Bolsonaro, por…

Em nota técnica, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho expõe prejuízos da MP 927

MP 927 deve ser votada essa semana

STF: Suspenso trecho da MP 927 que não considera coronavírus como doença ocupacional

“O governo deveria apontar soluções para o enfrentamento do Coronavirus, e não aprofundar uma crise social e econômica”, alerta engenheiro sobre MP 927

Ministério Público e Anamatra reagem a MP 927 de Bolsonaro

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