Mudanças na cobrança das Anotações de Responsabilidade Técnica, para os profissionais do Espírito Santo. O Crea-ES informou esta semana à todas as empresas e profissionais da Engenharia, Arquitetura, Agronomia e áreas afins que atuam no Estado, que a partir do…

O Governo recriou a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As leis sobre o assunto foram publicadas no Diário Oficial da União do último dia 04 de janeiro/01. O objetivo da Sudam,…

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou esta semana, a Portaria 740, que define os feriados e pontos facultativos nacionais para 2007. As datas são fixadas para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional…

Brasília – O especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Carlos Motta, prevê colapso no abastecimento de água potável nas regiões Sul e Sudeste e nas áreas metropolitanas do país caso não se invista na despoluição das…

O Projeto de Lei n° 6981/06, que trata de assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habitação para famílias de baixa renda, teve parecer favorável por parte do relator da Comissão de Finanças e Tributação da…