As distribuidoras que compram, por meio da Eletrobrás, energia elétrica produzida pela usina Itaipu Binacional, pagarão 10,32% a mais pela tarifa de repasse, a partir de 1º de janeiro. A decisão foi aprovada hoje (19) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acrescentando que o impacto no custo para o consumidor residencial |será mínimo|.
O reajuste anual para o consumidor residencial é feito de acordo com cada contrato de fornecimento das distribuidoras e leva em conta, entre outros itens, o encargo de impostos, o custo com o sistema de transmissão, o custo de parte da energia que é comprada também em leilão. Por isso, segundo a Aneel, |não é possível mensurar a diferença que vai resultar para mais|. O aumento vigora até dezembro de 2007.
A tarifa de repasse da energia de Itaipu para as distribuidoras está em US$ 21,5311 por quilowatt fornecido e subirá para US$ 23,7524. De acordo com a Aneel, a energia da binacional (Brasil e Paraguai) representa em média 34% do total adquirido pelas 19 concessionárias cotistas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Comunicado da Itaipu Binacional informa que o aumento foi influenciado pela defasagem cambial nos dois países, pela alta da inflação norte-americana – que tem impacto sobre o serviço da dívida, os royalties e a cessão de energia paga ao Paraguai -, o início do pagamento dos financiamentos para implantação das novas unidades geradoras, a adoção no Brasil do Plano de Demissão Incentivada – que prevê a saída de 320 empregados – e os investimentos a serem feitos, a partir de 2007, em atualização tecnológica da usina.
A inflação norte-americana reajusta os encargos do Anexo C (royalties, cessão de energia, rendimento de capital e encargos de administração e supervisão) e a dívida. As parcelas a vencer da dívida de Itaipu são corrigidas por dois indicadores, que têm como base o índice de inflação média anual dos Estados Unidos: o Industrial Goods e o Consumer Prices. A média desses dois índices ficou em 6,3% ao ano.
Ainda de acordo com o comunicado da usina, |o serviço da dívida para 2007 (US$ 2.086,4 milhões) aumenta US$ 155,6 milhões em relação ao de 2006, em decorrência da correção pela inflação norte-americana e, principalmente, em razão do início dos pagamentos dos novos financiamentos feitos para implantação das duas últimas unidades geradoras, de 700 MW cada uma, cuja carência se encerra neste ano|.
