Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5097/13, que eleva as penas previstas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para os casos de violência contra a mulher. Pelo projeto, nesses casos, o ofensor ficará sujeito à detenção de seis meses a três…

Filme dirigido por Joel Zito Araújo e Megan Mylan sobre igualdade racial estreia nas telas nacionais no dia 17 de maio O documentário longa-metragem “Raça”, do cineasta brasileiro Joel Zito Araújoe da documentarista norte-americana Megan Mylan, ganhadora de Oscar®, chega…

A principal consequência da MP 595 – e a mais nociva – é a possibilidade de prestação de serviço público de exploração de portos por empresas privadas sem licitação. Ele põe fim ao modelo vigente, conhecido como ‘Land Lord Port’,…