Empresa contratante de pessoa jurídica não pode exigir cumprimento de horário e trabalho presencial, entre outras normas. Conheça seus direitos  Cada vez mais empresas usam o artifício de contratação de trabalhadores e trabalhadoras no regime de Pessoa Jurídica (PJ), a…

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) foi designada relatora do projeto de lei 3118/2023 que caracteriza como essenciais e exclusivas de Estado as atividades exercidas por Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros Agrônomos, quando ocupantes de cargo efetivo no serviço público federal, estadual e…

Aconteceu, no dia 25/6, uma reunião entre a diretoria da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE) e a Diretora Administrativa e Financeira (DIAFI) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Rosa Neide Sandes. Estiveram presentes o o representante da base…

Publicação visa fortalecer a atuação sindical e proteger trabalhadores terceirizados no setor público Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) e com o apoio…

Seminário 5 Anos da Mudança no Marco Legal do Saneamento Básico Perspectivas da Universalização?   02 julho 2025 9h – 17h30 Online Inscreva-se Gratuitamente     Inscreva-se gratuitamente Após o evento haverá a emissão de certificado de participação Nome Completo* E-mail*…