O Ministério Público do Trabalho emitiu nota técnica (Nota Técnica GT Covid-19 20/20) que caracteriza a Covid-19 como doença ocupacional e recomenda que os médicos deverão solicitar às empresas a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para funcionários que contraírem…
O governo federal publicou, na noite deste domingo (22/3), a Medida Provisória (MP) 927 que suspendia salários e contratos de trabalho por até 4 meses, diante da pandemia de Coronavirus. Como “ajuda compensatória”, a MP prevê a disponibilização cursos on-line…
A 13ª edição do Encontro Latino-Americano de advogados trabalhistas acontecerá no México de 05 a 09 de novembro de 2015 na Universidad Nacional Autónoma de México. Este ano, o encontro tem por objetivo analisar com uma abordagem multidisciplinar, os efeitos do neoliberalismo imposto…
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reafirmou o direito de greve após dois anos de paralisação do sistema de controle global deste órgão da ONU pelo Grupo de Empresários que participava de seu Conselho de Administração. O objetivo da representação…
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