Foi aprovado nesta quarta-feira, dia 7, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de lei nº13/2013 que inclui as atividades de engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos, quando realizadas por servidores públicos efetivos federais, estaduais e municipais, nas carreiras consideradas…

Governadora do Maranhão alega que proposta vai contra Constituição e recebe críticas; deputado autor do projeto promete tentar derrubar veto. Ela enfrenta, ainda, pedido de cassação do mandato por abuso de poder político e econômico A governadora do Estado do…

Maioria dos parlamentares tem posição de consenso sobre neutralidade da internet e responsabilidade dupla em publicações ofensivas  Depois de quatro horas de discussão e da apresentação dos pontos de vista de praticamente todos os representantes do setor, o projeto de…

Rio de Janeiro – Centrais sindicais se uniram em uma manifestação hoje (6) contra o Projeto de Lei nº 4.330, que dispõe sobre a prestação de serviço terceirizado. Cerca de 200 dirigentes sindicais se reuniram com carro de som em frente…

Durante a audiência conciliatória realizada nesta quarta-feira (07), representantes dos trabalhadores e a Eletrobras chegaram a um acordo para o contrato coletivo de trabalho, que terá validade de dois anos. A audiência foi realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST),…