A principal consequência da MP 595 – e a mais nociva – é a possibilidade de prestação de serviço público de exploração de portos por empresas privadas sem licitação. Ele põe fim ao modelo vigente, conhecido como ‘Land Lord Port’,…

A assinatura da abolição, no dia 13 de maio de 1888, foi fruto de revoltas de quilombos e movimentos negros, que pressionavam a coroa por libertação. E, até hoje, vemos os resquícios da escravização surgirem em nossa realidade e atual…

Mulheres, negras e pobres representam 25% da população brasileira. São um quarto do total de cidadãos do nosso país e vivem, em sua maioria, em condições de pobreza e na luta permanente contra a discriminação. Nascer mulher, negra e pobre…

De acordo com o projeto do novo Código de Processo Penal, crimes de violência contra a mulher serão descriminalizados Alvo de constantes ataques e críticas de setores mais conservadores da sociedade, a Lei Maria da Penha, corre risco de enfraquecimento…

A cada ano, milhares de trabalhadores pobres são recrutados para trabalhar em fazendas, carvoarias, canteiros de obras e oficinas de costura e, posteriormente, submetidos a condições degradantes de serviço ou impedidos de romper a relação com o empregador. Não raro,…