A tipificação do feminicídio na legislação penal brasileira foi defendida na Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, durante audiência pública sobre o tema, no Senado Federal. Já previsto como crime específico em países como o México e o Chile, o…

A polêmica sobre a regulamentação da terceirização de mão de obra, que há 15 anos opõe representantes dos trabalhadores e dos empresários no Congresso Nacional, promete voltar ao centro do debate político nos próximos dias. O Projeto de Lei 4.330, de…

Entre os temas estão a distinção entre traficante e usuária e por que o número de mulheres presas por tráfico tem aumentado nos últimos anos; evento será nesta quarta (5), em SP O Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) realizará,…

MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL EM DEFESA DA LEI DA FICHA LIMPA As redes e organizações da sociedade civil que lideraram o processo de conquista da Lei da Ficha Limpa vêm a público repudiar a decisão do Grupo de…

Em São Paulo a Casa do Parto de Sapopemba – única mantida pelo SUS – é um destes lugares exclusivos à realização de partos naturais e humanizados sem intervenções médicas desnecessárias O parto normal é menos arriscado para a mãe…