Números expressivos mostram acerto da lei, mas não escondem os entraves que ainda impedem sua aplicação mais efetiva e universal Exatos sete anos após entrar em vigor, em 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha acumula perto…

Durante os dias 21 e 22 de setembro, em Brasília, aconteceu a XVII Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Entre outras atividades, os delegados e observadores presentes lançaram uma moção de repúdio ao Estatuto do Nascituro. Segue…

Organizações avaliam que reforma trabalhista aumentou precarização no país. No Brasil, Congresso Nacional discute modificações semelhantes A reforma trabalhista aprovada no final de 2012 no México, que incluiu a regulamentação da terceirização e alterações nos mecanismos de responsabilidade solidária em…

“Precisamos auxiliar efetivamente na formulação de políticas públicas para a mulher, além de cobrar dos órgãos governamentais a implantação destas políticas”, destacou Na quarta-feira (18) foi empossada no Palácio Iguaçu a direção e conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos da…