A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado decidiu, no dia 13/4, retirar o Projeto de Lei 531/2015 da pauta de votação da casa. A Fisenge e os sindicatos filiados haviam se posicionado contra o PL que criava a profissão de “agroecólogo”, entendendo que, paradoxalmente, este precarizava a Agroecologia ao estimular o “fatiamento” de uma área multidisciplinar com forte atuação de Engenheiros Agrônomos e Ambientais. No início da semana, as entidades encaminharam ofício aos senadores da comissão expondo os motivos para a derrubada do projeto (saiba mais aqui).
“Esta é uma vitória importante para a agronomia e toda a sociedade brasileira. O fortalecimento da agronomia como visão sistêmica contribui para a formulação de políticas públicas, para valorização dos profissionais e a busca por soluções técnicas para a produção agrícola que contemplem aspectos sociais, ambientais e econômicos”, afirmou Eduardo Piazera, presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (Seagro-SC) e diretor da Fisenge. “A pulverização e o fatiamento dos cursos favorecem o mercado, e não o conjunto da sociedade”, defendeu.
A discussão promovida pelas entidades sindicais na comissão foi essencial não apenas para a retirada do projeto da pauta, como também estimulou os senadores a aprofundarem o debate sobre a criação de novas profissões. A comissão decidiu organizar um grupo para se reunir com o Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de definir melhor os critérios em projetos de lei futuros. Até lá, o PLS 531 continua fora de pauta. “Conquistamos a criação do GT, que envolve todas as profissões, mas é fundamental que todas as entidades de classe e a sociedade participem desse processo de discussão sobre os rumos que a educação superior na área tecnológica está tomando no país. Apenas com atuação ativa conseguiremos barrar a mercantilização da educação, cujo maior exemplo é a proliferação de cursos realizados por educação à distância (EAD), que precisam ser melhor discutidos”, disse Piazera.
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(Foto: Crea-SC)
