A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) enviou recomendação aos 92 municípios do estado para que o direito conferido por lei à gestante, de ter acompanhante antes, durante e após o parto, seja respeitado nas unidades de Saúde durante…
Atualmente, 108,3 mil mulheres que deram entrada no pedido de salário-maternidade estão aguardando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar o requerimento há mais de 45 dias, prazo oficial para o órgão dar a resposta, de acordo com a…
Foi aprovada a lei que garante a licença-maternidade para pós-graduandas. Agora, as mulheres podem prorrogar os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento em função de maternidade. A lei abrange bolsas de estudo com duração mínima…
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