Em uma tentativa de esvaziar a política de gênero, o governo brasileiro junto com cinco países islâmicos (Arábia Saudita, Qatar, Bahrein, Paquistão e Iraque) solicitou a retirada de trechos de um projeto de resolução da ONU contra a discriminação de mulheres e meninas. O documento enfatiza a importância do direito à educação sexual universal, incluindo informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva. O Estado brasileiro indicou a supressão do fragmento “planejamento familiar e métodos modernos de contracepção”.
Só no Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 13 milhões de adolescentes tenham engravidado nas últimas duas décadas. Jovens mais pobres abandonam a escola e encontram dificuldade de acesso ao mercado de trabalho. Nesse cenário, sabemos que muitas jovens são vítimas de violência sexual. Falar sobre o tema nas escolas significa conscientização sobre métodos contraceptivos, gravidez precoce e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, além de combate de violência contra a mulher. A regulamentação da educação sexual é uma urgência do campo de direitos humanos.
É grave a adoção de discursos discriminatórios como narrativa institucional do Estado brasileiro, fato que, muitas vezes, legitima o aumento da violência contra mulheres. É preciso que o discurso e as políticas públicas estejam alinhados aos direitos humanos e isso também significa comprometimento com as pautas e as vidas das mulheres. Além disso, a posição brasileira viola protocolos internacionais de combate à violência contra a mulher. A educação é o caminho para uma vida transformadora não só para mulheres, como também para homens. Por isso, nós, engenheiras organizadas no Coletivo de Mulheres da Fisenge, reivindicamos o papel do Estado brasileiro de proteção social das mulheres e das jovens e repudiamos a postura do governo em sua política internacional.
Coletivo de Mulheres da Fisenge
