Já faz parte das estatísticas o aumento expressivo de casos de violência e feminicídio durante a pandemia. Entretanto, esses são apenas fatores que agravam o quadro de um sistema estrutural histórico, calcado no machismo, na cultura patriarcal e do estupro, que cultuam a lógica da superioridade do homem e a negação da igualdade entre homens e mulheres, culminando, em última instância, na violência de gênero.
Desde meados de março de 2020, com a intensificação da pandemia da COVID-19 em todo o mundo e, especificamente, no Brasil, diversos estados do país adotaram medidas de isolamento social com o objetivo de minimizar a contaminação da população pelo vírus. Embora essas medidas sejam extremamente importantes e necessárias, a situação de isolamento domiciliar impôs às mulheres um convívio muito mais intenso e duradouro junto a seus agressores, em geral seus parceiros. Ao mesmo tempo, também aumentaram ainda mais as barreiras no acesso às redes de proteção às mulheres e aos canais de denúncia.
Para a engenheira agrônoma, Giucélia Figueiredo, que foi diretora da Fisenge e também Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de João Pessoa, a desconstrução das políticas públicas criadas nos governos Lula e Dilma contribuiu para a exposição das mulheres e, consequentemente, o aumento da violência. Ela acredita que, para garantir a segurança e a vida das mulheres em tempos de quarentena é necessário investir em políticas públicas, criando uma rede de proteção às mulheres vítimas de violência. “São necessárias políticas públicas concretas para que essa mulher, caso sofra violência, para que tenha apoio. E, caso precise sair de casa, que consiga abrigo, acompanhamento psicológico e acolhimento. Ela precisa ter acesso à Justiça na busca de medidas protetivas, porque se a violência ocorre dentro de casa, é preciso retirar essa mulher de casa o mais rápido possível e dar condições para ela retomar a sua vida. Além disso, o afastamento e a proibição de contato com o seu agressor são urgentes”, afirma Giucélia Figueiredo.
Ela ressalta ainda a importância dos poderes constituídos criarem e divulgarem mecanismos que facilitem o acesso das mulheres a instrumentos de denúncia, por meio da internet, aplicativos e sites ou por telefone. “Quanto mais burocrático o acesso ao sistema de justiça, mais difícil realizar a denúncia. A denúncia e os registros são importantes para frear essa violência e proteger a mulher, como também é importante para efeito de estatísticas. Porque sem a denúncia, não temos como fazer a avaliação concreta e correta da incidência da violência que ocorre dentro de casa, que não é vista e nem observada e, muitas vezes, silenciada”, comenta Giucélia, que finaliza: “Estamos no mês de luta pelos direitos das mulheres, num cenário de pandemia no qual são as maiores vítimas de violência, não restando outra opção se não a luta pela vida, contra a violência, por mais vacinas e por mais direitos”.
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