Financiamento dos sindicatos é tema de audiência pública
Aconteceu, no dia 19/10, a audiência pública sobre financiamento dos sindicatos e a contribuição sindical obrigatória, no Senado Federal, em Brasília. O tema faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2013, do senador Blairo Maggi (PR-MT), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e põe fim à contribuição sindical. A audiência foi presidida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS). O secretário-geral da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Fernando Jogaib esteve na audiência e enfatizou que em todos os momentos, especialmente em instabilidade econômica, é preciso sindicatos mais fortalecidos. “Somos contra a PEC 36. Está claro de que esta é mais uma tentativa para enfraquecer o movimento sindical. No confronto capital e trabalho, é fundamental o fortalecimento dos sindicatos para a organização da classe trabalhadora. Na prática, o que precisamos enfrentar imediatamente são as práticas antissindicais tão disseminadas pelas empresas. O momento é de mobilização, pois o Parlamento, a cada dia, apresenta uma pauta para enfraquecer a luta da classe trabalhadora”, afirmou Jogaib.
“Estamos vivendo uma crise por falta de reformas estruturais”, afirmou Valter Pomar
O historiador e professor da Universidade Federal do ABC Valter Pomar foi o convidado para a análise de conjuntura, durante a reunião da diretoria executiva da Fisenge, no dia 16/10, em Natal (RN). “FHC, Collor e Itamar provocaram mudanças estruturais de retrocesso. Sem mudanças estruturais acaba a capacidade produtiva do Estado, que abre mão de receitas futuras, como a desoneração. O Estado abriu mão de receita para o empresariado. Há uma crise estrutural que a eleição de 2014 não resolveu”, apontou Pomar.
O Brasil vive uma polarização desde as eleições de 1989, mas com as forças do capitalismo em ampla hegemonia. “Estamos vivendo uma crônica e profunda crise do capitalismo, com imensa quantidade de recursos no mercado financeiro. O surgimento do bloco econômico formado pelos BRICs [Brasil, Rússia, Índia e China] é importante para o país e temos que cooperar com esse movimento, mas com independência”, destacou. Nesse ponto, o presidente da Fisenge, Clovis Nascimento afirmou: “A opção pelos BRICs foi acertada especialmente pelo enfrentamento geopolítico e pelo fortalecimento do Mercosul”, disse Nascimento.
Durante o debate, Pomar sinalizou questões que precisam ser enfrentadas: “É preciso mudar a política econômica imediatamente. O atual ajuste fiscal irá provocar desemprego, redução de salário, ampliação de déficit. Precisamos pressionar o governo a mudar de estratégia e também retomar capacidade produtiva da Petrobras. O financiamento privado e a democratização dos meios de comunicação são outros elementos centrais para serem enfrentados”. Pomar ainda citou a discrepância entre o repasse de verbas públicas para os veículos da mídia tradicional, enquanto rádios comunitárias são criminalizadas e reforçou a importância da comunicação pública bem como a ocupação e a disputa dos espaços existentes como a Empresa Brasil de Comunicação. “A mídia que temos hoje desinforma de acordo com seus interesses e não informa. A democratização dos meios de comunicação é fundamental para o fortalecimento do sistema político brasileiro e da democracia”, questionou o diretor financeiro da Fisenge, Eduardo Piazera.
Ermínia Maricato lança livro sobre crise urbana
A professora Ermínia Maricato lançou seu novo livro “Para Entender a Crise Urbana” na no dia 15 de outubro, no Auditório Apolônio de Carvalho, no Museu da República. O evento começou com uma palestra da autora e depois contou com as participações do economista Carlos Brandão, do IPPUR e da UFRJ, e de Maria dos Camelôs, do MUCA (Movimento Unido dos Camelôs) para um debate com o público. Ermínia Maricato fez uma retrospectiva das experiências desde a luta por reforma urbana nos tempos da ditadura até as experiências nas prefeituras e governos com gestões populares e participativas, com a convivência de pessoas das lutas sociais e das universidades. Conquistas como o Estatuto das Cidades e toda uma avançada legislação, elogiada em todo mundo, mas que “o judiciário, municípios e Ministério Público desconhecem”, como afirmou a professora.
Hoje, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, criada pela luta por reforma urbana para cidades mais democráticas e com gestões participativas, é presidida pelo Deputado Júlio Lopes. Ex-secretário estadual de transportes do Rio de Janeiro que por quase uma década “geriu” o sucateamento dos sistemas de trens e do bonde de Santa Teresa. O Ministério das Cidades, também criado pelas mesmas propostas de luta, está hoje sob comando do ex-prefeito conservador Gilberto Kassab, responsável por despejos e remoções em São Paulo.
Acordo coletivo da CPRM passa a ser mediado pelo Ministério do Trabalho
Aconteceu, no dia 7 de outubro, em Brasília, nova rodada de negociação do acordo coletivo de trabalho dos funcionários do CPRM, desta vez sob mediação do Ministério do Trabalho e Emprego. Após três rodadas autônomas entre os representantes patronais e entidades sindicais, os trabalhadores da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais solicitaram mediação do MTE para negociação de 21 cláusulas não consensuadas. Além da Federação Nacional dos Trabalhadores do Comércio de Minério e Derivados de Petróleo (Fetramico), que fez a solicitação de mediação, os trabalhadores estiveram representados pelas demais entidades sindicais e associativas que participam desta negociação nacional. A Fisenge, esteve representada por Ulisses Kaniak, Diretor de Negociação Coletiva.
As principal reivindicação da bancada dos trabalhadores para negociação na reunião foi o reajuste salarial de 8,89%, correspondente à variação do IPCA no período, com acréscimo de 1% de ganho real, extensivo a todos os benefícios financeiros. A CPRM afirmou que as diretorias responsáveis na companhia não aprovaram a pauta de reinvindicações dos trabalhadores e que, portanto, não houve avanço na negociação sobre aumento salarial e demais propostas. Segundo os representantes patronais, caberia, ainda, ao Ministério do Planejamento a definição final de reajuste salarial.
Das cláusulas sem acordo até agora, 9 foram pautadas para a discussão: 1) data-base (posteriormente excluído, mantendo-se a data-base em 1º de julho); 2) reajuste; 3) renovação de todas as demais cláusulas do 28º ACT; 4) aditamento do ACT sobre controle de ponto; 5) transparência sobre o banco de permutas; 6) regras de concessão de auxílio-creche; 7) manter a cláusula 16 da pauta, com alteração da palavra “filho” para palavra “dependente”; 8) atestado de acompanhamento e 9) adicional de fixação.
A CPRM havia alegado que o “canal de negociação das cláusulas não econômicas” estaria aberto. Por este motivo, os itens 2 e 9, de natureza exclusivamente econômica, tiveram por parte do MTE compromisso da tentativa de negociação diretamente junto ao Ministério do Planejamento. Os trabalhadores solicitaram, ainda, a elaboração de um relatório, pela CPRM, do impacto financeiro da aprovação do item 9.
Sobre os demais itens, a CPRM havia se comprometido a manifestar-se junto aos trabalhadores até o dia 16 de outubro. Em carta enviada à Fetramico, no entanto, o Coordenador da Bancada Patronal, Leonardo Cusnir, informou que a contraproposta será apresentada no dia 26, na ocasião da uma nova reunião de mediação entre os trabalhadores e a empresa no Ministério do Trabalho. De acordo com Ulisses Kaniak é lamentável o não cumprimento do acordo firmado no Ministério pela CPRM sobre a contraproposta dos itens administrativos até o dia 16. “Ficamos com a impressão de que não há autonomia alguma de gestão dentro dessa empresa pública tão estratégica para a nação. Pedimos aos trabalhadores que sigam mobilizados junto aos sindicatos em suas bases, para que a insatisfação com esta situação fique muito clara, dentro e fora da Companhia. Esperamos que no dia 26 seja possível uma evolução para a péssima oferta de acordo trazida até agora pela CPRM e o Governo Federal”, destacou Kaniak.
Filme premiado de Silvio Tendler abre o debate sobre o dramático desmonte do Estado brasileiro
No momento em que tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que propõem programas de privatização, com graves ameaças ao patrimônio nacional, Privatizações: a Distopia do Capital, sob a direção de Silvio Tendler, é obra extremamente oportuna. Além de registrar as consequências das políticas de desestatização, o documentário aprofunda a percepção sobre os rumos da democracia. Participam desta verdadeira aula sobre a história recente do Brasil, Pablo Gentili, Marcio Pochmann, Guilherme Estrella, Paulo Vivacqua, Carlos Lessa, Ermínia Maricato, João Pedro Stédile, Luiz Pinguelli Rosa, Maria Inês Dolci, Carlos Vainer, Eloá dos Santos Cruz, Eduardo Fagnani, Ladislau Dowbor, Marcos Dantas e Samuel Pinheiro Guimarães.
Em seguida à exibição, será realizado debate aberto ao público com o diretor Silvio Tendler; o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves, autor de A globalização da natureza e a natureza da Globalização, entre outros trabalhos na área de geografia social; e a economista Ceci Juruá, Doutora em Políticas Públicas pela UERJ, Diretora do Fórum 21 e do IBEP-Instituto Brasileiro de Estudos Políticos.
Engenharia como carreira de Estado é tema de consulta no Senado
O Senado abriu consulta pública para mensurar o apoio da sociedade ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2013, que define engenharia, agronomia e arquitetura como carreiras de Estado. A aprovação e sanção do projeto, que tramita no Senado, é fundamental para reforçar os quadros técnicos do setor público e promover o reconhecimento necessário de profissionais que participam diretamente na elaboração de políticas públicas e em obras que contribuem para o desenvolvimento das nossas cidades, estados e do País.
Presidente da Fisenge fala sobre a importância do Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação
O presidente da Fisenge, Clovis Nascimento enfatiza a importância do curso anual do Núcleo Piratininga de Comunicação para a formação de dirigentes e profissionais da comunicação na luta pela democratização dos meios de comunicação. Assista no Youtube! #VitoVive
Senge-VR denuncia poluição ambiental da CSN no Sul Fluminense
O secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, foi sabatatinado nesta segunda-feira na Cúria Diocesana de Volta Redonda – que abrange também Barra do Piraí, no Sul Fluminense -, por integrantes da Comissão Ambiental Sul, que reúne representantes da sociedade em defesa do meio ambiente, pelo bispo Dom Francisco Biasin, padres, pastores, e políticos regionais.
André ouviu queixas relativas à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que, segundo denúncias, vem poluindo a cidade com fuligem preta que sai de seus alto-fornos; lembrado sobre o movimento ambientalista que cobra o gerenciamento da Floresa da Cicuta, pertencente a empresa, por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atualmente, segundo denúncias do Ministério Público Federal, é impedido de exercer todas as suas funções que lhe competem no imóvel, e outras questões sócio-ambientais.
“A CSN, na prática, não tem cumprido normas ambientais, desrespeitado o meio ambiente e a população, e ainda impede os moradores de terem acesso à Floresta da Cicuta, considerada o pulmão verde da região, que não pode ter dono”, argumentou José Maria da Silva, representante da comissão. João Thomaz, presidente do Sindicato dos Engenheiros (Senge) na comissão, disse que os níveis de poluição da CSN retrocederam ao ano de 2000. “O grau está parecido, ou até pior, que há 15 anos atrás, quando a siderúrgica despejava 250 toneladas de poluição na cidade”, criticou.
SEA-RN realiza planejamento estratégico
Aconteceu, entre os dias 16 e 17/10, o planejamento estratégico do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do Rio Grande do Norte (SEA-RN). De acordo com o presidente do SEA-RN, Joseraldo do Vale o planejamento irá nortear as ações da entidade para o próximo período. “Queremos fortalecer a filiação de profissionais, a interiorização do sindicato e a luta pela valorização do agrônomo na sociedade”, afirmou Joseraldo. O presidente da Fisenge, Clovis Nascimento esteve presente na abertura.
Fisenge comemora o Dia da Engenheira e do Engenheiro Agrônomo
As Engenheiras e os Engenheiros Agrônomos estão presentes todos os dias na vida da população! Da alimentação ao vestuário, do meio ambiente à pesquisa no campo: o trabalho desses profissionais faz a diferença no desenvolvimento social sustentável do Brasil.
O dia 12 de outubro é Dia da Engenheira e do Engenheiro Agrônomo. A Fisenge preparou uma série de peças especiais para uma campanha online que buscou ressaltar a ampla atuação desses profissionais na economia brasileira. Clique aqui e veja todas as peças veiculadas
E mais: em vídeo, agrônomas e agrônomos de todo o Brasil saúdam a importância da área na sociedade
Em entrevista, diretora da Fisenge fala sobre alimentos brasileiros em risco de extinção
Alimentos exóticos e que dão sabor especial à culinária brasileira correm risco de extinção. A lista inclui iguarias como a araruta, o cambuci e o umbu. Em entrevista para o Jornal da Band, a engenheira de alimentos e diretora da Fisenge Silvana Palmeira explica que, por serem alimentos considerados exóticos, a procura no mercado é menor. “Existe a questão do interesse econômico. Se o houver, com certeza você pode reestabelecer a produção, o plantio”, afirma ela. Confira, neste link, a reportagem completa.
Senge-PR: Revista Diferencial aborda segurança alimentar
Confira, na nova edição da Revista Diferencial, entrevista especial com o diretor do Senge-PR e engenheiro agrônomo Marcos Andersen sobre a obrigatoriedade da rotulagem de produtos hortifruti no Paraná e os reflexos da medida para a segurança alimentar.
Rejeitada emenda que prevê negociado sobre legislado
“Dialogamos com parlamentares e fortalecemos o movimento das entidades e centrais sindicais junto com a CUT para enfrentar um dos maiores retrocessos da legislação trabalhista. Se aprovada, a emenda iria, na prática, rasgar a CLT. Esta é uma vitória da classe trabalhadora”, afirmou o presidente da Fisenge, Clovis Nascimento.
Senge-MG Informa 125: edição aborda desafios do Brasil para o uso consciente da energia
A edição 125 do Senge Informa está com novo formato, mais moderno e atraente. Esta publicação aborda o Uso Eficiente da Energia Elétrica no Brasil e o lançamento da cartilha Eficiência Energética do Sindicato de Engenheiros, que reúne práticas que ajudam a diminuir o consumo de energia.
Outro destaque é a decisão a favor do Salário Mínimo Profissional pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A edição mostra, ainda, as atividades realizadas pela Caravana da Engenharia, que passou por Ubá e Viçosa, fortificando o processo de interiorização do Sindicato e levando os serviços e benefícios do Senge-MG para as cidades do interior de Minas Gerais, além de discutir assuntos de interesse dos engenheiros e da Engenharia.
O Senge Informa traz, também, o balanço das Negociações Coletivas, a inauguração da nova sede do Sindicato em Ipatinga, uma matéria sobre o Ensino à Distância, entre outros assuntos.
Senge-MG: Urbel deve apresentar proposta de reajuste salarial até dia 20
A Urbel (Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte) se comprometeu a apresentar aos Sindicatos que representam os trabalhadores da companhia uma proposta escrita de reajuste salarial até o dia 20 de outubro de 2015. A decisão foi tomada durante audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT) pela procuradora do trabalho, Andréa Ferreira Bastos, no dia 8.
Senge-SE realizará eleições dia 5 de novembro de 2015
Encerrado o prazo para inscrição de chapas que resultou em uma chapa única para a diretoria e para o conselho fiscal unificando a base atual do Senge-SE. A Chapa “Avançar para Novas Conquistas” terá como candidato à Presidência o Engenheiro Mecânico Carlos Antônio de Magalhães, atualmente Diretor de Negociações do SENGE-SE Adjunto, Presidente da ABEMEC-SE e Conselheiro Federal Suplente do CONFEA e como Vice-Presidente a Engenheira Civil Elaine Santana Silva, atualmente Diretora Secretária do SENGE-SE, Professora do IFS e Assessora no CREA-SE. A eleição está marcada para o dia 5 de novembro de 2015, na Sede do Senge-Sergipe (Rua Siriri. nº 1145, Centro – Aracaju) e todos os profissionais sindicalizados, em dia com suas obrigações estatutárias, podem votar.
Senge-PR: Engenheiros de Itaipu votam pelo dissídio coletivo
Por ampla maioria, com o voto de 101 de 103 presentes em assembleia realizada no dia 8, em Foz do Iguaçu, os engenheiros de Itaipu deliberaram pelo encaminhamento de dissídio coletivo ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para discussão da correção da tabela salarial de forma que haja a isonomia com a dos trabalhadores da empresa do lado paraguaio. Decisão pelo dissídio e continuidade da greve foi da maioria dos trabalhadores.
Na homenagem ao Dia das Professoras e dos Professores, Senge-PR relembra episódio de repressão à classe
“Neste 15 de outubro, Dia dos Professores, o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR) manifesta os votos de respeito e apreço por esses trabalhadores que atuam na formação dos profissionais de todas as carreiras. Nesta data resgatamos imagens de 29 de abril para que atos daquela natureza não se repitam. De autoria do fotojornalista Brunno Covello, elas retratam a data em que o Estado usou a força contra os professores. As marcas daquele dia, em que foram foram feridos centenas de mestres e educadores que lutavam pelos seus direitos, são cicatrizes permanentes na história paranaense”.
Mais de 80% da população faz obra sem arquiteto ou engenheiro
Segundo pesquisa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR) e Datafolha realizada com 2.419 pessoas em todo o Brasil, 54% da população economicamente ativa já construiu ou reformou imóvel residencial ou comercial. Desse grupo, 85,40% fizeram o serviço por conta própria ou com pedreiros e mestres de obras, amigos e parentes. Apenas 14,60% contratou arquitetos ou engenheiros. De modo geral, a contratação de profissionais especializados está ligada à renda e à escolaridade (Fonte: CAU/BR).
Semana pela Democratização da Comunicação acontece em 12 estados
A Semana Nacional pela Democratização da Comunicação tem atividades confirmadas em pelos menos 12 estados de todas as regiões do país. São inúmeras ações previstas, que vão desde panfletagens, debates, audiências púbicas, rodas de conversa, minicursos, oficinas, até intervenções culturais, atos políticos e festas temáticas. Convocada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, a ‘Semana’ tem por objetivo a atenção sobre a importância da atualização do marco legal para as comunicações, que contemple todos os setores da sociedade, com ênfase no apoio e coleta de assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática e cobrar do Poder Público medidas imediatas para avançar na garantia e promoção da liberdade de expressão (Fonte: FNDC).
Demissão por justa causa: saiba os motivos e quando ela pode ser aplicada
Quando é aplicada a demissão por justa causa? Que motivos podem ser aplicados para justificar este tipo de demissão? Para responder às questões, o Revista Brasília conversou com a gerente de Recursos Humanos, Zenaide Cordeiro Toffanin. Ela explica que este tipo de demissão ocorre quando há uma falta do empregado em relação ao empregador e são diversos motivos que estão elencados no Artigo 482 da Consolidação dos Leis do Trabalho (CLT) (Fonte: EBC).
Estudantes chilenas criam dispositivo que usa plantas para carregar smartphones
Três estudantes chilenas criaram um dispositivo que se apropria da energia das plantas para recarregar smartphones e tablets. Chamado “E-Kaia”, o gadget é um biocircuito enterrado no solo que converte a energia produzida pelas plantas durante a fotossíntese em eletricidade. É possível carregar totalmente um dispositivo em menos de duas horas. A expectativa é que o E-Kaia seja lançando comercialmente no final de 2016 (Fonte: BBC Brasil/UOL).
CUT inova no seu 12º Congresso Nacional
No 12º CONCUT mais de 3.200 pessoas participam, entre elas 2.500 delegados/as, 300 observadores/as, 200 convidados/as internacionais e mais de 200 funcionárias e funcionários da CUT. Márcia Hosana, delegada do Espírito Santo, participa pela primeira vez como delegada e ficou surpresa com o reconhecimento nacional e internacional da CUT. “Dá para gente perceber a importância da CUT dentro e fora do país. Aqui a gente pode fazer um intercâmbio com todos os estados do país e com sindicalistas internacionais” (Fonte: CUT). Saiba mais sobre as novidades do Congresso, que terminou dia 16.
Com a morte de Ustra, a impunidade venceu a justiça
Por Tatiana Merlino, para o projeto
