A Lei Maria da Penha agora terá sua proteção estendida e garantida a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transsexuais. A decisão foi tomada por unanimidade no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (21) após…

No último fim de semana, com o carnaval soando suas primeiras cuícas, um bloco carnavalesco que percorria a Tijuca encerrou seu cortejo na Praça Lamartine Babo, diante do busto de Rubens Paiva. Inaugurado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio…

O presidente Lula vetou emendas, os chamados jabutis, na Lei da Eólicas Offshore (nº 15.097/25), que obrigariam o governo a financiar a instalação de termoelétricas (usinas que utilizam combustíveis fósseis), que além de serem altamente poluentes, faz com que o preço…

Em 2014, o número de processos recebidos pela Justiça do Trabalho cresceu pelo quarto ano consecutivo, de acordo com os dados oficiais.  No total, em todas as instâncias, foram recebidos 3.748.651 processos no ano passado, o que representou um aumento…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (21), da cerimônia de assinatura do contrato de concessão do terminal ITG02, em Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro. Arrematado pela Cedro Participações S.A. em leilão em dezembro passado,…