Em sessão na tarde desta segunda-feira (30), o Senado aprovou o projeto que prevê pagamento de uma renda emergencial de R$ 600 durante três meses. Quem tem direito ao benefício são os brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Na prática,…
O Coletivo Nacional de Eletricitários (CNE) apresentou uma lista de propostas emergenciais para ajudar a população a enfrentar a crise decorrente da pandemia de coronavírus uma vez que a estatal “é uma empresa saudável, lucrativa e pouco endividada”. Uma das…
Com a quarentena exigida como um dos métodos de não disseminação do Coronavirus, o teletrabalho (home office) tornou-se comum para trabalhadores que exercem atividades não essenciais. No entanto, quais os direitos dos profissionais? Qual a regulação? A Reforma Trabalhista, aprovada…
O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) vem se manifestar a propósito do documento “O Fornecimento de Água Não Pode Parar – Posicionamento do setor de saneamento sobre medidas de controle da expansão do COVID-19 e…