Brasília – A lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico foi publicada na última segunda feira, dia 8, no Diário Oficial da União. Além da universalização do acesso, ela prevê que o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza…

Algumas medidas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo nesta segunda-feira (22/1), visam a ajustes fiscais de longo prazo. Entre as ações estão a nova política de reajuste do salário mínimo, definida pelo governo no ano…

Brasília – A partir de 2007, o salário mínimo terá uma política constante de reajuste até 2023. A decisão foi resultado de um acordo entre o governo e as centrais sindicais. Com isso, trabalhadores e governo não precisarão negociar todo…

O Projeto de Lei n° 6981/06, que trata de assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habitação para famílias de baixa renda, teve parecer favorável por parte do relator da Comissão de Finanças e Tributação da…

A nova Diretoria do Seagro – gestão 2006/2009, tomou posse no último dia 7 de dezembro em solenidade bastante prestigiada, na Associação Catarinense de Medicina em Florianópolis. A Diretoria Executiva eleita tem como Diretor Presidente o Engº Agrº Jorge Dotti…