A Procuradoria Geral da República anunciou que impetrou na última semana, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP) nº 558/2012, que excluiu 86.288 hectares de sete…

Foi realizado no dia 24 de janeiro, na sede da FNU, reunião do Coletivo Nacional dos Eletricitários para discutir temas estratégicos para os/as trabalhadores/as do Sistema Eletrobras, que são: Campanha Extraordinária, Ganho Real, Portaria Interministerial, Conselho de Administração, PLR, Plano…

Organizações encaminham a ONU e OEA relatório reportando violação de direitos humanos ocorridas no despejo da Comunidade de Pinheirinho, no interior de São Paulo Participantes da audiência pública realizada na noite desta segunda (30/1) na Câmara Municipal de São José…

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, anunciou na tarde deste sábado, 28 de janeiro, que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo, é a prioridade da…