A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita a três dias por ano o número de dias que o trabalhador poderá faltar ao serviço para realizar exames de prevenção do…

Ao contrário do que foi difundido pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), governos e agências internacionais de que camponeses e povos indígenas dispõem da maior fatia de terra agrícola no mundo, cerca de 70%, a…

Texto, que se encontra aberto a adesões, é encabeçado por Fabio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USPEnquanto o Congresso Nacional ameaça colocar em votação projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos da Política Nacional de…

Poder popular para avançar! Durante as jornadas de junho, a presidenta Dilma Rousseff anunciou, corajosamente, um plebiscito para uma Constituinte exclusiva para a reforma política. Esta proposta enfrenta, desde então, inúmeros entraves com as bancadas conservadoras do Congresso Nacional. Duas…

Projetos sobre correção permanente do imposto de renda e igualdade de gênero também estão na pauta de prioridadesRepresentantes das centrais sindicais e do Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniram-se com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),…