Apesar das muitas conquistas políticas, jurídicas, sociais, culturais e econômicas representadas pela Constituição Cidadã de 1988, o sistema tributário brasileiro, mesmo com um capítulo dedicado especialmente a ele na Carta Magna, não avançou naquele momento histórico. Nenhuma mudança significativa foi…

Em vez de ampliar o serviço, 78% do lucro da Águas do Rio irão para pagamento de dividendos. Após três anos da concessão da distribuição de água, coleta e do tratamento de esgoto em 47 municípios fluminenses, a Águas do…

24/06/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma organização sem fins lucrativos de São Paulo (SP) contra o reconhecimento da rescisão indireta (justa causa do empregador) de uma gerente executiva que teve suas funções…

Para alertar a população sobre as tentativas do chamado Golpe da Prova de Vida, cujas vítimas principais são aposentados e pensionistas, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessando Antonio Steffanuto, reforçou recentemente, em entrevista à Agência Brasil,…

➡️O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou regras “mais duras” nas renovações dos contratos das distribuidoras de energia elétrica. ➡️ Algumas premissas no processo de renovação das concessões, são: aumento das exigências para duração e frequência das interrupções…