CLT 80 anos: modernização como justificativa para redução de direitos
De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De horas extras pagas no salário, para banco de horas. De carteira assinada com garantias trabalhistas, para contrato por…
CSN não comparece em reunião com sindicatos
Por recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deveria comparecer à reunião de mediação para negociação coletiva com os sindicatos na sexta-feira (28/4). “Uma afronta ao processo de negociação, atitude autoritária e que visa criar…
MPF e Dino reagem a campanha das gigantes de tecnologia contra PL das Fake News
As instituições democráticas reagem às investidas das gigantes de tecnologia (big techs) contrárias ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20) que estabelece regras para conter crimes e abusos na internet. Ministério Público Federal, Ministério da Justiça e senadores anunciaram…
Medida Provisória eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior
Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesse domingo (30) a medida provisória que eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 a faixa de isenção de imposto de renda…
