A Câmara analisa proposta que inclui entre os crimes contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) a divulgação não autorizada pela internet de imagens, dados, vídeos ou áudios. Com a proposta, a pessoa responsável pela divulgação fica sujeita a…

Ao final de 2012, foram transmitidas para a ilha uma média de 2.074 horas semanais de emissões contra o governo cubano. Na última sexta-feira (18), Cuba denunciou à Assembleia Geral da ONU o uso, pelo governo dos EUA, de transmissões…

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (22), a Lei que institui o Programa Mais Médicos, que garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento, como…

A Fundação Nacional da Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, publicou hoje (23) a Portaria nº 1225, de 16 de outubro de 2013. O documento foi publicado no Diário Oficial da União na  Seção 01, Página 61, e traz…