Após mais de um ano de espera para ser votada, a “Constituição da Internet”, que garante os direitos e deveres dos usuários da rede, foi debatida nesta quarta (6) em comissão geral na Câmara dos Deputados. Durante toda a manhã,…

Proposta também autoriza os conselhos a aplicar parte de sua renda líquida à fiscalização de obras públicas inacabadas e de edificações sujeitas a inspeções periódicas. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que autoriza os conselhos federal…

Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de…