Se a ação for vitoriosa, todo o período contributivo será levado em conta no cálculo do benefício, e não só as contribuições feitas a partir de julho de 1994. Mas a decisão do tribunal ainda depende de novo julgamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou maioria em julgamento recente sobre a ação de revisão da vida toda para efeito da aposentadoria pelo INSS, a favor do direito dos aposentados de incluírem, no cálculo do benefício, todo o seu período contributivo – e não apenas a partir de julho de 1994. O ministro Nunes Marques, contudo, pediu destaque no julgamento, que será levado a plenário físico e poderá ser revisto, com possibilidade de alteração do placar. De qualquer forma o Departamento Jurídico do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ) emitiu uma nota explicando como seria feito o novo cálculo, caso se confirme a vitória da ação.
Informe Departamento Jurídico _ Revisão da Vida Toda
Fonte: Senge-RJ
Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil
