Reportagem por Camila Marins
Uma quarta-feira chuvosa de junho de 2014. Este foi o primeiro dia que a estudante, Carolina Maia, pisou no Museu Nacional. Vinda do Rio Grande do Sul, Carol ainda guarda a memória deste dia: “desde criança, sempre gostei de museu. Nunca tinha visto algo parecido em Porto Alegre com esqueletos de dinossauros, múmias e artefatos raros”. Hoje, ela mora no Rio de Janeiro e cursa doutorado em Antropologia Social no Museu. “Estamos desolados e não conseguimos mensurar o tamanho da perda. Das mais de 20 milhões de peças, muitas ainda não estavam catalogadas. Perdemos um pedaço da história”, lamenta Carolina. Entre cinzas e ruínas, o Brasil vive uma comoção nacional pelo incêndio que destruiu, no dia 2 de setembro, o Museu Nacional com um acervo de mais de 20 milhões de peças. Seria a ruína a história da catástrofe?
O pensador alemão Walter Benjamin afirmou “como ruína, a história se fundiu sensorialmente com o cenário. Sob essa forma, a história não constitui um processo de vida eterna, mas de inevitável declínio”. O incêndio no Museu Nacional atravessa um momento na história do Brasil de golpe político com uma agenda de retrocessos. “Era uma tragédia anunciada por anos de desinvestimento. As verbas nunca foram suficientes e sempre trabalhamos na precariedade, tapando buraco. De dois anos para cá, nem investimento para administração do caos estava sendo repassado”, relatou a historiadora e professora Adriana Facina, que vive no Museu Nacional desde 1996 quando foi assistente de pesquisa de Gilberto Velho. Hoje, ela é doutora e professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social/Museu Nacional/UFRJ.
O Museu Nacional é vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O Ministério da Educação não possui linha de financiamento para museus e prédios tombados e, por isso, todos os investimentos são feitos com recursos próprios da UFRJ. Dados da agência de checagem Éte apontam que o repasse anual previsto para o Museu era de R$ 550 mil, mas desde 2014 o valor total não era atingido. Em 2015, as verbas da União autorizadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para a UFRJ foram de R$ 341 milhões para o seu custeio e investimentos. No entanto, desse total, R$ 53 milhões não foram liberados. Em 2018, esse orçamento caiu para R$ 282 milhões, com mais contingenciamentos anunciados. As verbas para investimentos caíram de R$ 51 milhões, em 2016, para R$ 6 milhões em 2018.
Também foi anunciado o repasse de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), cujo aporte incluiria um programa de prevenção a incêndios. De acordo com nota da reitoria da UFRJ, os recursos aprovados para a primeira etapa foram da ordem de R$ 21 milhões e estavam em vias de liberação pelo banco.
O incêndio demorou mais de 6 horas para ser controlado e não havia água e nem pressão nos hidrantes instalados. “O Corpo de Bombeiros não tinha estrutura alguma, estava sem água e sem equipamento”, relatou Adriana. Foi preciso que a Cedae (Companhia de Águas e Esgotos) enviasse caminhões-pipa. O Museu não tinha portas corta-fogos e nem um plano de prevenção a incêndios, mesmo já reivindicado pelos trabalhadores.
O dia seguinte
Após a contenção do incêndio, o Museu Nacional amanheceu em cinzas. Centenas de pesquisadores, estudantes e trabalhadores se reuniram na porta em defesa da memória e do patrimônio público. “Pouca coisa foi salva. Posso citar parte da antropologia biológica, mas há perdas muito graves como acervo da etnologia com muitas peças de povos já exterminados, como as populações indígenas e o acervo de objetos de histórica africana coletadas no mundo inteiro. Nossa biblioteca, considerada a melhor da América Latina, também foi perdida, assim como os acervos de pesquisadores”, declarou Adriana que ainda destacou: “perdemos pesquisas da década de 60, entrevistas com lideranças camponesas na ditadura militar, lideranças indígenas”.
Em uma visita técnica, a arquiteta e conselheira do Comitê de Gênero do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ), Tainá de Paula relatou que do ponto de vista da estrutura edificada ainda há um conjunto de fachadas que permanece, cantarias praticamente intactas, assim como o conjunto de serralheria e externo. “Perdemos toda a área do torreão sul e o telhamento. As paredes internas estão muito depreciadas incluindo algumas alvenarias em pedras. Em relação ao acervo foi praticamente tudo perdido com graves perdas, como o conjunto monárquico, o arqueológico e o paleontológico e o conjunto jesuítico. Há obras raras dos séculos XVIII e XIX que estavam em um cofre e não sabemos se derreteram”, avaliou. A arquiteta acredita que é possível recompor a fachada, mas do ponto de vista da memória, a perda é incalculável. “Ao contrário das falas de governantes, é impossível repor esta perda. Precisamos atrelar esta morte anunciada à atual política de desmonte do governo golpista e o desinvestimento em ciência, educação e cultura”, alertou.
O engenheiro e presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Luiz Cosenza, lembrou que o Rio de Janeiro possui uma série de prédios em estado de abandono, como a Estação Leopoldina, antiga estação Barão de Mauá. Após recebimento de denúncias, o Crea-RJ realizou visita técnica e não conseguiu acessar o prédio. “A Estação da Leopoldina é um dos símbolos da história do Rio de Janeiro e do país. A estrutura metálica do prédio foi projetada pelo mesmo profissional da Torre Eiffel. Muitos prédios históricos estão sem manutenção e abandonados. Não existe a menor preocupação com a história do país”, disse Cosenza que ainda alertou: “A dimensão do que ocorreu no caso do Museu Nacional foi muito maior para nós brasileiros. A engenharia é de suma importância para contribuir para proteção e prevenção a incêndios, fazer e reformar instalações elétricas. A engenharia pode dar segurança a estes prédios”.
A arquiteta também acredita que existem limitações na gestão, manutenção e acompanhamento do patrimônio cultural edificado. “O Rio de Janeiro é uma cidade que tem os maiores monumentos do Brasil e não tem um plano de gestão e manutenção atualizado. Posso citar prédios que considero em risco como o INES, a reitoria da UFRJ, o Hospital Pedro Ernesto, a Fazenda do Capão perto na avenida Suburbana, o segundo galpão do Cassino da Urca, a Santa Casa de Misericórdia e Hotel Glória por exemplo. Vivemos em uma cidade em risco”, citou. Tainá ainda traz como exemplo o desordenamento no planejamento de uma cidade que faz o Porto Maravilha, mas abandona a Estação Leopoldina. “Sem orçamento e sem vontade política não vejo não grandes saídas. Não resolvemos nosso estoque patrimonial passado. Como falamos do Museu do Amanhã se não damos conta das histórias do ontem?”, questionou.
O engenheiro e presidente da Fisenge, Clovis Nascimento pontuou os retrocessos da agenda do governo federal. “O Museu Nacional é muito mais do que um espaço bicentenário. Ele conta a história da humanidade. O Rio de Janeiro vive uma das suas piores crises econômicas e sociais com o sucateamento da educação, da ciência e tecnologia. Os laboratórios de pesquisa estão abandonados, pesquisadores estão saindo do Brasil por falta de investimentos e a Emenda Constitucional 95 confirma esse cenário de caos e de sucateamento da educação pública”, ratificou. Clovis ainda reforçou que a preservação da memória e do patrimônio cultural é fundamental para a soberania do país.
Em manifestação pública, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), juntamente com Crea-RJ, “veem esse incêndio como mais um patrimônio da humanidade que foi vítima do abandono e do descaso de sucessivos governos, que agora devem apontar o dedo no seu antecessor e vice-versa. Mas fica fácil perceber o abandono do local quando a imprensa registrou ontem que o último presidente da República a visitar o Museu Nacional foi Juscelino Kubistchek de Oliveira (1956-1961). Também foi vítima da nossa burocracia, sempre lenta na liberação de verbas para a conservação da cultura brasileira. Desde 2015, o órgão pleiteava recursos junto ao BNDES, que só seriam liberados após o período eleitoral. Mas para nós do Confea e do Crea-RJ, a principal causa desse desastre foi a falta de manutenção predial e do cumprimento de normas básicas de segurança contra incêndios. Sem que essas manutenções sejam realizadas em viadutos, escolas, edifícios públicos ou privados, vamos continuar a ficar lamentando novas tragédias que se repetirão com frequência cada vez maior”. O texto ainda versa: “É preciso que haja união de muitos para promover fiscalizações preventivas integradas com órgãos federas, estaduais, municipais e distritais, alcançando construções públicas e privadas. É preciso defender a aplicação da lei de manutenção predial e de prevenção de incêndios. É preciso recuperar o Brasil com a consciência voltada para o bem comum. É preciso parar de chorar sobre as cinzas da nossa história e reconstruir esta nação”.
Em nota, a reitoria da UFRJ afirmou: “este momento devastador deve ser um alerta para as forças democráticas do país, no sentido de preservação do patrimônio cultural da nação. O inadmissível acontecimento que afeta o Museu Nacional da UFRJ tem causas nitidamente identificáveis. Trata-se de um projeto de país que reduz às cinzas a nossa memória. Nós desejamos que a sociedade brasileira se mobilize junto à comunidade universitária e científica para ajudar a mudar o tratamento conferido à educação, à memória, à cultura e à ciência do Brasil”.
Epistemicídio
O filósofo Mogobe Ramose traz o conceito de epistemicídio*, que podemos descrever como o assassinato das maneiras de conhecer e agir de um povo. “Pela importância da instituição, epistemicídio é assassinato cultural. As falas dos governos apontam para reconstrução do prédio. Não é o prédio, mas o que havia de mais valioso: o acervo e o trabalho humano. Pesquisadores que perderam pesquisas de uma vida inteira, histórias de populações indígenas e negras foram destruídas. É uma morte cultural e epistêmica. Nunca vamos nos recuperar, porque não é possível”, lamentou Adriana Facina.
Tainá concorda e confirma que o incêndio significa o apagamento da história de uma sociedade. “Uma sociedade que não tem memória não olha seus erros apontando para o futuro. Seus códigos morais e sociais podem ser refundados a partir de qualquer lógica. O patrimônio serve para isso, criar identidade social, cultura, oralidade, passagem de conhecimento. Apagar é promover a alienação cultural e social”, acrescentou. Manifestações acontecem em todo o país, principalmente na comunidade científica brasileira. “Precisamos provocar e discutir práticas institucionais não só IPHAN [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] como em outros órgãos, pedindo responsabilidade para contenção de danos, um plano museográfico para planejamento de restauração. Precisamos fazer planos de gestão de contenção e danos de todos os prédios, convocando corpos de bombeiros, defesa civil, conselhos profissionais. Um museu é espaço de ciência, de promoção de atividades educativas, um polo de conhecimento e troca de conhecimento”, avaliou.
Adriana Facina garante: “continuaremos resistindo e sobrevivendo porque não temos alternativa”. Ela enfatizou que o Museu Nacional era um espaço popular, sempre lotado aos finais de semana. “Não era algo produzido por curiosidade ou a sete chaves. Era um espaço compartilhado e de lazer para pessoas mais precarizadas. Dávamos aula com crianças de escolas correndo. Era um lugar vivo onde o saber era vivido com alegria, prazer e fruição, como deveria ser em todos os museus”, concluiu.
Boatos ou Fake News
Em tempos de redes sociais e grupos de WhatsApp, notícias falsas (fake news) viralizaram. A Agência Eté checou as informações. Confira:
É BOATO: BNDES não repassou R$ 52 milhões à UFRJ para investimento no Museu Nacional em 2018
Circulam nas redes sociais boatos e falsas informações sobre verbas que a Universidade Federal do Rio de Janeiro teria recebido para reformas e preservação do Museu Nacional, incendiado na noite do último domingo (2). Com a chamada “BNDES disponibilizou 52,5 milhões para o museu destruído pelo fogo”, as mensagens afirmam que a UFRJ recebeu, em mãos, “R$ 52.500.000,00 para preservação do patrimônio nacional”, sendo “vinte e oito milhões e quinhentos mil reais no primeiro semestre e mais vinte e quatro milhões”.
✔ A VERDADE: PRIMEIRA PARCELA DO BNDES CHEGARIA EM OUTUBRO
O BNDES assinou, em junho deste ano, um contrato no valor de R$ 21,7 milhões, com recursos da Lei Rouanet, para o plano de investimento de revitalização do Museu. Os recursos, no entanto, ainda não tinham sido liberados. A primeira parcela, no valor de R$ 3 milhões, estava prevista para ser enviada em outubro de 2018 e o prazo total previsto para repasse da verba seria de 4 anos. Esses R$ 21 milhões correspondem à terceira fase do plano de investimento, mas as duas fases anteriores não contaram com recursos do Banco. A fase previa justamente a elaboração e implantação de um projeto de combate a incêndios. Veja a nota oficial do BNDES: https://bit.ly/2Q1sqsD
✔ORÇAMENTO DA UFRJ
O Museu Nacional é vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O Ministério da Educação não possui linha de financiamento para museus e prédios tombados e, por isso, todos os investimentos são feitos com recursos próprios da UFRJ. O repasse anual previsto para o Museu era de R$ 550 mil, mas desde 2014 o valor total não era atingido. Em 2015, as verbas da União autorizadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para a UFRJ foram de R$ 341 milhões para o seu custeio e investimentos. No entanto, desse total, R$ 53 milhões não foram liberados. Em 2018, esse orçamento caiu para R$ 282 milhões, com mais contingenciamentos anunciados. As verbas para investimentos caíram de R$ 51 milhões, em 2016, para R$ 6 milhões em 2018. Veja artigo do Reitor da UFRJ, Roberto Leher, publicado no Jornal do Brasil em 15 de agosto: https://bit.ly/2ojie1V
As contas públicas da Universidade estão disponibilizadas em: https://bit.ly/2CfAvHi
*Artigo completo do filósofo Ramose AQUI
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil (EBC)
