Ação liminar impetrada pelo MPT, após denúncias do Sindipetro / Bahia, foi concedida na noite de terça (16). Na manhã desta quarta (17), oficial de Justiça foi recebida com festa pelos trabalhadores
Foto: Sindipetro-BA / Coordenador-geral do Sindipetro/BA mostra aos trabalhadores a liminar concedida
Quase 700 trabalhadores e trabalhadoras recepcionaram com aplausos a oficial de Justiça que entregou, na manhã desta quinta-feira (17), ao gerente do departamento jurídico da Petrobras, a liminar que impede o fechamento da estatal na Bahia e a transferência dos trabalhadores e trabalhadoras para outras unidades.
A comemoração dos trabalhadores, que aplaudiam, gritando seu nome, emocionou a oficial de Justiça, que em lágrimas cantou o hino nacional, junto com as centenas de pessoas que se aglomeravam no hall de entrada da Torre Pituba, sede central da Petrobras, em Salvador.
“Estamos muito felizes, mas sabemos que a Petrobras deve recorrer da liminar. Mas vamos tentar sensibilizar os desembargadores para que eles tenham conhecimento do que pode ocorrer na Bahia se a liminar for cassada”, explica Jairo Batista, coordenador – geral do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro/BA).
Os impactos na economia do Estado, a perda de emprego e renda de milhares de pessoas, são os principais argumentos dos petroleiros para impedir a decisão da direção da estatal, que não ouviu os mais impactados com a medida, os trabalhadores e a sociedade local. A direção da Petrobras vem trabalhando em sintonia com o projeto neoliberal econômico do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, e com a aprovação de Jair Bolsonaro (PSL), de desmonte das estatais para entregá-las ao mercado financeiro internacional.
“São três mil companheiros e companheiras que podem perder seus empregos. São dois mil contratados diretos da Petrobras e outros mil indiretos. Além disso, o fechamento da Petrobras trará um impacto gigantesco no comércio local. A região em torno da Torre Pituba é tomada de escritórios, consultórios médicos, centros empresariais, shoppings, serviços e gráficas. É todo um arcabouço de serviços que orbitam em torno da Petrobras”, conta Jairo Batista.
Foto: Sindipetro-BA
Um calendário de lutas contra o fechamento da estatal já está sendo realizado pelo sindicato dos petroleiros e a possibilidade de uma greve geral dos trabalhadores da Bahia não está descartada.
“É importante que os trabalhadores se mantenham mobilizados porque não está descartada a deflagração de uma greve geral no próximo dia 26 de outubro”, diz Jairo.
No próximo dia 28 (quinta-feira), às 9h da manhã, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Salvador. Também deverá ser realizada nos próximos dias, com data a ser confirmada, uma palestra com procuradores do Trabalho sobre relações de trabalho e direito de greve, no Hotel Fiesta, ao lado da sede da Petrobras.
O importante papel do Sindipetro/BA na conquista da liminar
A vitória dos trabalhadores foi graças à atuação do Sindipetro/BA que demonstrou durante a audiência de conciliação entre a Petrobras e o sindicato, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/BA), que a direção da estatal promovia assédio moral e pressão contra os trabalhadores para que eles não questionassem a transferência e o fechamento da empresa.
“O Sindipetro realizou uma série de oitivas junto ao MPT para darmos ciência aos procuradores das atrocidades, assédio moral e pressões que a empresa fazia junto aos trabalhadores para que fossem transferidos sem negociação. Levamos ao MPT mais de 40 companheiros que deram seus depoimentos sobre a atuação de gerentes e diretores da Petrobras na Bahia”, explica Leonardo de Souza Urpia, diretor do Sindipetro/BA.
O MPT instaurou um procedimento de mediação, mas a Petrobras não apresentou nenhuma possibilidade de suspensão de transferência, nenhum plano de diálogo ou cronograma. Somente informou que estaria desmobilizando todos os edifícios por decisão da alta direção.
“Após a mediação, já na primeira audiência, o MPT ingressou com a medida judicial a partir das informações do Sindipetro e também pela negação da Petrobras em negociar”, conta Urpia.
O MPT entrou com ação na Justiça do Trabalho e o juiz Danilo Gaspar, da 6ª Vara de Salvador concedeu a liminar. A decisão proferida proíbe a estatal de transferir seus empregados de seus atuais locais de trabalho no estado e também de criar programas de demissão voluntária.
Fonte: CUT / Escrito por Rosely Rocha
