Apesar dos avanços dos últimos anos, no que tange à violência contra a mulher, levantamento feito Instituto Avante Brasil apontou que 40.000 mil mulheres foram vítimas de homicídios no Brasil, entre 2001 e 2010. Só no ano de 2010, 4,5 entre 100.000 mulheres perderam suas vidas no país.
Consoante o Instituto Avante Brasil, em 2010, uma mulher foi vítima de homicídio a cada 1 hora, 57 minutos e 43 segundos. Em 2001, a média era de 2 horas, 15 minutos e 29 segundos. O crescimento de mortes anual, entre 2001 e 2010, foi de 1,85% ao ano.
A mesma projeção aponta que em 2013 deverão ocorrer 4.717 homicídios entre as mulheres brasileiras.
Segundo a Organização das Nações Unidas, cerca de 70% das mulheres sofrerão algum tipo de violência no decorrer de sua vida. E, de acordo com o Banco Mundial, as mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária.
Na América do Sul, o Brasil só perde em homicídios de mulheres para a Colômbia, que registrou, em 2007, uma taxa de 6,2 mortes para cada 100.000 mulheres. Atrás do Brasil vem a Venezuela, com 3,6 mortes para cada 100.000 mulheres em 2007, Paraguai que registrou em 2008 1,3 mortes para cada 100.000 mulheres e o Chile com 1 homicídio feminino para cada 100.000 mulheres em 2007.
Pesquisa da Organização Mundial da Saúde que traz informações de 2006 a 2010 mostra que, se comparado com alguns países com dados homogêneos, a diferença é ainda maior: o Brasil ganha da Rússia, que registrou, em 2009, 7,1 homicídios femininos, mas atrás de países como Estados Unidos, Japão, França e Reino Unido.
A Organização Mundial da Saúde sugere que existam alguns fatores de risco que podem ser associados a um indivíduo que pratica um crime contra a integridade física de uma mulher:
– níveis mais baixos de educação (perpetração da violência sexual e da experiência de violência sexual);
– exposição a maus-tratos (perpetração e experiência);
– testemunho de violência familiar (perpetração e experiência);
– transtorno de personalidade antissocial (perpetração);
– uso nocivo do álcool (perpetração e experiência);
– ter múltiplos parceiros ou suspeita por seus parceiros de infidelidade (perpetração), e atitudes que estão aceitando de desigualdade violência e gênero (perpetração e experiência).
Apesar de todas as campanhas e recomendações das Organizações Mundiais contra a violência feminina, o que se vê (no Brasil) são números que crescem e preocupam a cada dia mais.
O número de estupros no estado de São Paulo, por exemplo, ganhou proporções descomunais. O número de vítimas não para de crescer. Segundo dados da Secretaria de Segurança de São Paulo, o crime de estupro foi o delito que mais aumentou nos últimos anos no nosso Estado. De 2005 a 2012 houve um crescimento médio anual de 19,7%, o que significa uma alarmante evolução de 230%.
Não basta apenas apresentarmos soluções ou agravarmos esse tipo de crime, mais que isso, faz-se necessário que os cidadãos sejam educados à valorização da vida e do ser humano de um modo geral.
Especialmente no que tange às mulheres, que por fazerem parte durante décadas de uma sociedade patriarcal, encontram dificuldades no momento em que percebem estar sendo vítima do abuso ou da violência, de denunciar seus opressores, muitas vezes parceiros e membros da família.
Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil (www. institutoavantebrasil.com.br)