Os participantes do VII Encontro Nacional de Operadores (VII Enop), que aconteceu no dia 24 de maio, em Brasília, lançaram um manifesto em prol do setor elétrico nacional e dos direitos dos trabalhadores do Grupo Eletrobras. Segue abaixo o documento.
MANIFESTO VII ENOP
Os participantes do VII Encontro Nacional de Operadores (VII ENOP), ocorrido dia 24 de maio, em Brasília-DF, cujos principais eixos de discussão foram a saúde e segurança do trabalhador, o atendimento com qualidade da prestação de serviço de energia elétrica àpopulação brasileira e a segurança sistêmica do setor, após produtivo debate dos temas elencados, resolveram assim se manifestar:
Estamos diante de uma conjuntura econômica e política difícil e complexa, onde o ataque aos direitos dos empregados vinculados as empresas do Grupo Eletrobras tem sido o mote do governo federal e dos gestores dessas estatais. Vive-se um clima de insegurança, que afeta o ambiente, as relações de trabalho e a própria sobrevivência das empresas.
Com a “justificativa”de que se precisa cortar despesas, em função da redução de receitas decorrentes da MP 579 (Renovação das Concessões do Setor Elétrico), as direções das empresas do Grupo Eletrobras têm focado suas ações principalmente na diminuição dos custos com pessoal. Exemplo disto éa redução de direitos de forma unilateral e desrespeitando até – em alguns casos, cláusula de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), tais como a alteração da base de cálculo para pagamento da periculosidade e a ameaça de outros direitos e conquistas explicitada em recente carta do DEST para a E letrobrás.
Neste cenário de incertezas, de ataque aos trabalhadores e de fragilização das estatais do setor elétrico federal éimprescindível que a luta seja fortalecida através da união de todos empregados do grupo Eletrobrás. Tem-se consciência que as conquistas ao longo do tempo se formularam por muito trabalho, muita luta e espírito combativo. Os resultados jáalcançados indicam que não háoutro caminho.
Os eletricitários que fizeram e os que continuam fazendo parte do processo produtivo são sujeitos da história exitosa da Eletrobras em suas cinco décadas de existência. História essa que se constituiu num dos mais significativos sistemas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica do mundo.
Cientes da contribuição expressiva para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, os eletricitários do Grupo Eletrobras não abrirão mão do respeito e tratamento digno que se traduz no reconhecimento de seu trabalho e na importância do setor elétrico estatal; estratégico para o país e fundamental para o seu povo. Não se pode permitir, seja qual for o motivo, que se retire mais ainda dos que efetivamente produzem – os trabalhadores, e justamente num setor onde poucos têm se apropriado da riqueza.
Neste sentido, os participantes do VII ENOP, com representação da maioria das empresas do Grupo Eletrobras e de todas regiões do país, e –de modo especial – os operadores, estarão integrados aos demais trabalhadores do setor elétrico federal nesta data-base e engajados no processo negocial visando garantir um Acordo Coletivo de Trabalho que atenda os anseios da categoria e valorize de forma justa o trabalho.
