Urgência de “pacote do veneno” será votada nesta quarta-feira (9) na Câmara

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Na pauta da Câmara dos Deputados para a quarta-feira (9), o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que já está prevista a votação do requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei dos agrotóxicos. Visto como uma prioridade pela bancada governista em 2022, o projeto é apelidado na oposição de “pacote do veneno” por conta de seu possível impacto ambiental.

A proposta do projeto é de flexibilizar as regras de utilização dos agrotóxicos no Brasil, bem como abrir o mercado para uma série de novas substâncias. Para os apoiadores, o projeto representa uma modernização na legislação brasileira para controle de pesticidas, prevendo medidas para reduzir a burocracia envolvida e diminuir seus preços. A frente ambientalista, porém, enxerga no projeto um estímulo no agronegócio ao uso de substâncias nocivas à saúde e ao meio ambiente.

Ricardo Barros está otimista com relação ao resultado da votação. “Acho que aprova tranquilo. Pelo que eu percebi, nós temos apoio. Foi discutido na reunião de líderes, e acho que vai passar”, declarou.

O requerimento de urgência estava previsto para ser votado em dezembro de 2021, na última sessão deliberativa da Câmara dos Deputados. O item foi retirado de pauta pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), à pedido do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Em seu lugar, foi votada a urgência do Marco Legal dos Jogos.

Fonte: CUT

Foto: Jonas Pereira – Agência Senado