O achado da Petrobras em 2007 do campo de Tupi, na camada pré-sal, com reservas estimadas de 8 a 18 bilhões de barris de petróleo, gerou nova perspectiva de futuro promissor ao Brasil, mas se impõe modificar a legislação de concessões, que transfere às empresas a propriedade do óleo extraído.
O subsolo de nosso imenso território pertence à União, isto é, a todos nós, brasileiros. Nem sempre foi assim, porque era particular até 10 de julho de 1934, data em que o estadista Getúlio Vargas decretou sua nacionalização.
Todas as Constituições Federais que vieram depois do Decreto mantiveram com a União as reservas naturais debaixo do solo. A Petrobras, criada por Vargas (Lei 2004, de 3 de outubro de 1953), recebeu poderes de exercer o monopólio estatal do petróleo, e ela alcançou em 2007 a produção de dois milhões de barris por dia, garantindo com sobra nossa auto-suficiência.
O governo Fernando Henrique Cardoso empenhou-se em privatizar a Petrobras. Em 1998, vendeu 34,04% de ações ordinárias com direito a voto a estrangeiros na Bolsa de Nova York. Pela troca de ativos na Argentina com a petrolífera espanhola Repsol, entregou a esta um terço da refinaria Alberto Pasqualini, sediada no Rio Grande do Sul, assim denominada como homenagem ao saudoso senador gaúcho, teórico do trabalhismo.
O aliado livre-mercadista de FH, o senador Jorge Bornhausen, então presidente do PFL (agora DEM), lançou-se em campanha para privatizar todas as nossas refinarias, mas não teve êxito em sua empreitada. Fernando Henrique, através da emenda constitucional nº 5, de 1995, tirou o monopólio da Petrobras, e a Lei 9.748, de 1997, abriu às firmas privadas e estatais a extração do petróleo, assegurando-lhes a propriedade e livre exportação do óleo encontrado.
Essa norma contraria o interesse nacional, uma vez que as reservas de petróleo, que não são renováveis, marcham para a exaustão e não era difícil prever que seu preço internacional chegaria logo a US$ 100 o barril. Exportar petróleo com reservas então medidas para apenas 17 anos de consumo constitui absoluta insensatez, para não dizer crime de lesa-pátria.
A identificação do gigantesco campo de Tupi mudou o panorama, porque nossas reservas serão acrescidas de 21,5 a 80 bilhões de barris, e com certeza seremos enormes exportadores – comparáveis à Rússia, Arábia Saudita, Irã, Iraque e Venezuela.
O anúncio oficial aconteceu poucos dias antes do 9º leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e esta excluiu do edital 41 blocos com as mesmas características do campo Tupi. Os “mercadistas de carteirinha”, editorialistas de alguns jornais, determinados comentaristas econômicos, “consultores petrolíferos” e parlamentares conservadores protestaram veementemente contra a retirada dos blocos, alegando “quebra de contrato”, mudança unilateral de regras, e que o leilão poderia fracassar. Não houve insucesso e 117 lotes foram arrematados.
É inquestionável que a prioridade nacional exige novas normas para exploração de petróleo no país, agora que o risco de encontrar petróleo tornou-se inexistente nos extensos 800 quilômetros que vão do Espírito Santo até a costa do Rio Grande do Sul.
A União terá de ficar com grande quinhão da renda do petróleo obtido (de 75% a 90% do valor real), dividindo essa receita com Estados e municípios sob a forma de tributo, de royalty, partilha ou o que seja. Talvez venha a ser o caso de convivermos com modelos diferenciados, conforme os blocos localizados em áreas com menor ou maior probabilidade de achar o precioso ouro negro.
Vejam o contra-senso. Sem necessidade de ter sócios, porque a Petrobras é a operadora, a única que dispõe de tecnologia de perfuração e logística em águas profundas (graças às pesquisas do Cenpes), a nossa estatal vai fazer a felicidade dos acionistas da portuguesa Galp, da inglesa BG e da espanhola Repsol, que estão juntas na Tupi e em outras duas descobertas anexas.
A robusta arrecadação que a União vai auferir com o petróleo contribuirá para destinar verbas ao etanol e ao biodiesel, e aliviar a carga tributária de impostos indesejáveis. A fabulosa receita cambial que se avizinha servirá para acumular reservas, mas não deve inibir a exportação de bens industriais de valor agregado, mediante política cambial realista, nos moldes da que a China vem praticando.
Tupi e a camada pré-sal representam espetacular ganho, que se reveste de caráter intertemporal, projetando-se sobre as gerações futuras. Todavia, terá de haver modificação no marco regulatório do setor do petróleo e gás, permitindo a partilha da produção com a União, e as companhias (inclusive a Petrobras) que participarem da exploração não serão proprietárias do óleo. Este é o regulamento utilizado pela Rússia, Qatar, Iraque e Nigéria. O contrato de prestação de serviços é a praxe da Arábia Saudita, Irã, Kuwait e Venezuela. O Brasil usa o inconveniente contrato de concessão, com as concessionárias ficando donas do petróleo que descobrirem.
Outra conseqüência da descoberta do petróleo da camada pré-sal é que a Petrobras deverá reduzir o ritmo de seus investimentos no exterior, atualmente priorizando os Estados Unidos (Golfo do México), e concentrar recursos e esforços no Brasil.
Os derrotistas, as cassandras, os detratores do nosso povo e do nosso país poderão arregimentar-se contra uma solução nacionalista para o petróleo. Bem que o Clube Militar, a OAB Nacional, o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, a ABI e outras entidades de prestígio poderiam mobilizar-se para essa luta de enfrentamento de grupos internacionais poderosos e de seus asseclas locais.
Parafraseando Getulio Vargas, “a riqueza do petróleo é nossa, dos brasileiros, e ninguém conseguirá arrebatá-la de nossas mãos”.
Léo de Almeida Neves (ex-deputado federal). Extraído do Jornal do Brasil de 20.01.08.
