Na última quarta-feira (31), em assembleia conjunta na porta da Eletronuclear, os trabalhadores e trabalhadoras da empresa deliberaram pela greve por tempo indeterminado a partir da segunda-feira (05). Dois dias depois, porém, em audiência de conciliação, a empresa foi atendida pelo TRT, que suspendeu o movimento grevista.
Para os trabalhadores, foi garantida a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho do ano anterior até o dia 16 de agosto, prazo fixado pelo tribunal para que se alcance um consenso. O ACT 2023/2024 havia vencido no dia 31/07, quando a empresa anunciou que passariam a ser aplicadas as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Espera e pressa
A decisão pela greve, agora suspensa, veio após quatro rodadas sem uma negociação real para a construção do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025. O processo, que demorou para começar, foi açodado: repetindo o que fez a Eletrobras na negociação com os seus funcionários, a diretoria da Eletronuclear não demonstrou pressa para dar início às tratativas, que só começaram um mês antes do fim da validade do ACT vigente.
“A data-base era maio e os sindicatos apresentaram proposta para a Eletronuclear no final de março. A empresa só marcou o início das negociações para julho. Já na primeira rodada, a bancada patronal anunciou que não renovaria o ACT anterior, que venceria no final daquele mês”, conta Gunter Angelkorte, diretor executivo do Senge RJ. “A empresa apresentou texto que cortava direitos históricos, que envolvem, inclusive, a saúde e as moradias dos funcionários. Essa proposta se manteve inalterada por quatro rodadas e, com isso, se estabeleceu o impasse. Foi uma aposta no conflito, não no diálogo”, lamenta o dirigente.
Gunter destaca que os trabalhadores e trabalhadoras, considerando as dificuldades financeiras vividas pela empresa, decidiram por uma proposta que mantinha o ACT anterior mas, ainda assim, não encontraram consenso. “A empresa passa por uma crise séria. Com a privatização da Eletrobras, ela saiu da holding e foi para outra onde só a folha de pagamento funciona. Então, fomos cautelosos e apresentamos uma proposta que mantinha o ACT vigente, apenas corrigindo pelo IPCA aqueles benefícios que compreendem aplicação de índice de correção inflacionária”, explica.
Cenário de incertezas
O acordo entre o governo e Eletrobras mediado pelo STF, sobre a porcentagem de votos da União enquanto acionista majoritário, também impactou as negociações dos trabalhadores com a empresa, agora com futuro incerto. As informações são de que a Eletrobras pretende vender sua participação na Eletronuclear, para a União, e junto suas dívidas, tornando a União sua controladora única. Na Eletrobras, o governo, dono de 47% das ações da empresa, receberia mais dois assentos no conselho, mas seguiria com votos referentes a apenas 10% na assembleia de acionistas, um acordo nitidamente desvantajoso denunciado pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários e já contestado pelo Ministério da Fazenda.
“A Eletrobras, maior acionista, quer se livrar da Eletronuclear e colocou, no início do ano, uma diretoria para inviabilizá-la. Estamos aguardando o desfecho dessa negociação para ver com quem ficará o controle acionário da empresa, mas as perspectivas de futuro são preocupantes. Nem a Eletrobras, nem o governo, têm interesse na conclusão de Angra 3. Por volta de 500 pessoas foram contratadas e iniciaram treinamento para operar Angra 3 após sua conclusão. Com o projeto abandonado, como será feita a manutenção desses postos de trabalho?”, questiona Gunter.
Fonte: Senge RJ
Foto: Eletronuclear/Divulgação
