O tribunal equatoriano de Sucumbíos ratificou nesta terça-feira, em segunda instância, a sentença contra o gigante petrolífero norte-americano Chevron, condenado a empresa a uma multa de 9500 milhões de dólares (7,3 mil milhões de euros) pelo derrame de petróleo na floresta da Amazónia.
Esta decisão, tomada por um painel de três juízes, ratifica a sentença emitida a 14 de Fevereiro de 2011, quando um outro tribunal condenou a Chevron a pagar aquela quantia por danos ambientais, de 1964 a 1999 na floresta tropical equatoriana. De acordo com os queixosos, a Texaco causou danos ambientais muito graves, lançando petróleo para fossas a céu aberto petróleo e que contaminou os solos e os rios.
O movimento Frente de Defesa da Amazónia – criado em 1994 por seis povos indígenas na floresta tropical da Amazónia equatoriana e reconhecido pelo Governo em 1998 – considera que esta sentença confirma “a culpabilidade” pelo dano ambiental causado entre 1964 e 1999 pela Texaco, companhia posteriormente adquirida pela Chevron, noticia o jornal equatoriano Diario Hoy.
Mas a batalha judicial, que começou há 17 anos, ainda não terminou. Os queixosos anunciam que vão recorrer da sentença porque a multa é “insuficiente”. E a Chevron já reagiu à sentença, considerando-a “ilegítima” e anunciou que também vai recorrer. “A decisão de hoje é mais um exemplo da politização e corrupção do sistema judicial do Equador que toldou este caso fraudulento desde o início”, diz a petrolífera em comunicado. A Chevron acusa os queixosos de “fabricar relatórios de peritos e provas, subornar juízes, perpetrar uma campanha de intimidação e até ajudar a escrever partes do veredicto”.
O Presidente do Equador, Rafael Correa – no poder desde Janeiro de 2007 e identificado por alguns analistas com a denominada “esquerda progressista e nacionalista” de Hugo Chávez, Presidente da Venezuela -, disse estar satisfeito com a sentença do tribunal de Sucumbíos já que, na sua opinião, é evidente o dano ambiental imputado à petrolífera e comparou o processo nos tribunais a uma “luta entre David e Golias”.
Esta é a maior multa na história do direito do Ambiente, ultrapassando mesmo a multa inicialmente exigida à ExxonMobil pela maré negra no Alasca, em 1989, de 4,5 mil milhões de dólares (3,4 mil milhões de euros).
Fonte: Helena Geraldes, Público Portugal
