Trabalhadores de cadeias de frutas estão entre os 20% mais pobres do Brasil

O Brasil é hoje o terceiro maior produtor de fruta do mundo e a região Nordeste se destaca como grande polo desse cultivo no país. As frutas que chegam à mesa de milhões de pessoas no Brasil e no exterior geram cerca de R$ 40 bilhões por ano (1), mas não garantem salários e condições dignas a grande parte dos trabalhadores e trabalhadoras que estão no campo plantando e colhendo. É o que revela o relatório “Frutas Doces, Vidas Amargas”, lançado pela Oxfam Brasil nesta quinta-feira (10/10).

 

Segundo dados levantados pela entidade,  os trabalhadores e as trabalhadoras safristas que atuam nas cadeias de melão, uva e manga no Rio Grande do Norte e perímetro irrigado do Vale do São Francisco (Petrolina/Juazeiro) estão entre os 20% mais pobres da população brasileira (2). Além disso, vivem em constante ameaça de contaminação por agrotóxicos, trabalham muitas vezes sem as condições básicas necessárias e estão presos a um ciclo de pobreza, muitas vezes mal tendo o que comer.

 

“Nosso relatório revela o sofrimento de muitas famílias e as desigualdades na cadeia de produção e venda das frutas brasileiras, do campo aos supermercados”, afirma Gustavo Ferroni, coordenador político da área de Setor Privado, Direitos Humanos e Desigualdades da Oxfam Brasil, e responsável pelo relatório “Frutas Doces, Vidas Amargas”.

 

O documento é o carro-chefe de uma campanha da organização para que as grandes redes de supermercado do Brasil – Carrefour, Pão de Açúcar e Big (ex-WalMart Brasil) – assumam sua responsabilidade pela situação desses trabalhadores que fazem parte da cadeia de produção das frutas que são vendidas em suas lojas.

 

Na página https://oxfam.org.br/supermercados é possível assinar uma petição pedindo para que esses supermercados liderem mudanças que possam dar mais dignidade à vida das pessoas que trabalham no plantio, colheita e processamento das frutas. 

 

“Esses supermercados têm poder de negociação na cadeia da fruticultura brasileira e, por essa razão, podem exigir de seus fornecedores uma maior transparência em cada etapa da produção dos alimentos que vendem”, afirma Gustavo Ferroni.

 

Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, lembra que a fruticultura é em geral celebrada como atividade emblemática do potencial do semiárido brasileiro, uma cadeia de produção moderna do país e geradora de milhares de empregos.

 

“Nosso relatório, entretanto, revela que ainda existem problemas graves que precisam ser enfrentados. As pessoas que estão colhendo as frutas que chegam às nossas mesas têm o direito a ter uma vida digna. E os supermercados têm o dever e a responsabilidade de ajudar a mudar esse preocupante cenário que estamos apontando”, afirma Katia.

 

A Oxfam Brasil analisou as cadeias de três frutas importantes no Nordeste – melão, uva e manga – e verificou que algumas práticas, como a discriminação de renda contra as mulheres no campo, a não garantia de proteção adequada contra contaminação por agrotóxicos, o trabalho temporário (os chamados ‘safristas’, que atuam por tempo limitado) e condições não adequadas – especialmente para as mulheres -, são responsáveis por impedir que muitas pessoas consigam superar a pobreza.

 

“O argumento de que qualquer emprego é melhor que nenhum emprego coloca sobre os trabalhadores o peso de aceitarem qualquer condição de trabalho e exime setores econômicos de suas responsabilidades. Isso não é justo. A cadeia das frutas gera riqueza e é necessário que essa riqueza seja mais bem distribuída.” afirma Katia Maia.

 

 

A renda mensal média em um ano para quem trabalhou no melão, manga e uva como safrista por seis meses seria de R$ 687,88, R$ 593,50 e R$ 590,96 respectivamente. De acordo com a Pnad (IBGE), isto os coloca entre os 20% mais pobres do Brasil.

 

Existem poucas opções de trabalho nessas regiões e ainda que sejam “oásis produtivos”, essa efervescência econômica não impacta no desenvolvimento local. Entre os 20 municípios que mais produzem melão no país, por exemplo, somente Mossoró, uma grande cidade com diversidade econômica, tem o IDHm (Índice de Desenvolvimento Humano municipal) superior à média nacional e considerado alto pelo Atlas de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (4).

 

Dos 20 municípios que mais produzem manga, se considerarmos apenas os 11 localizados no Nordeste, nenhum possui IDHm superior à média nacional. Destes 11 municípios, 5 têm o IDHm considerado baixo e 6 mediano.

 

No caso da uva, a maior parte dos municípios que são campeões na produção está no Rio Grande do Sul, estado que responde por 50% da produção brasileira. O Vale do São Francisco (Pernambuco e Bahia) corresponde a cerca de 35% dessa produção nacional, mas apenas três municípios desses estados estão entre os maiores produtores – Petrolina e Lagoa Grande em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Petrolina e Juazeiro têm o IDHm abaixo da média nacional e Lagoa Grande está no nível considerado baixo.

 

De acordo com a Global Living Wage Coalition (5) um salário digno “deve ser suficiente para garantir um padrão de vida decente para o trabalhador e sua família. Elementos de um padrão de vida decente incluem alimentação, água, moradia, educação, saúde, transporte, vestuário, outras necessidades essenciais e provisões para eventos inesperados”.

 

Os valores recebidos pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais na cadeia das frutas já são baixos em comparação ao salário mínimo brasileiro atual (R$ 998), mas se tornam irrisórios quando comparados ao salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) (6).

 

A pedido da Oxfam Brasil, o Dieese fez cálculos específicos com base na metodologia usada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para cada localidade produtora de frutas do Nordeste, com apoio dos sindicatos rurais. Os resultados: Rio Grande do Norte, tendo a cidade de Jandaíra como parâmetro: R$ 1.820,62; Vale do São Francisco: R$ 1.943,17 para Petrolina (PE); e R$ 1.856,25 para Juazeiro (BA).

Os maiores supermercados do Brasil, Carrefour, Pão de Açúcar e Grupo Big, detêm 46,6% do mercado atacadista do país.

 

Analisamos as políticas e relatórios disponibilizados publicamente pelos três principais supermercados brasileiros e concluímos que eles podem e devem fazer mais com relação à situação dos trabalhadores e trabalhadoras das cadeias de frutas. É necessário avançar em dispositivos claros de proteção, principalmente para os ‘safristas’. Condições de trabalho e salário digno deve ser parte dos critérios desses supermercados na escolha de seus fornecedores. Quando se trata da diligência que é feito junto aos fornecedores, é importante que os supermercados incluam um diálogo direto com trabalhadores e trabalhadoras, criando um processo de diálogo social.

 

Outro ponto importante é avançar na transparência. Existe uma tendência de aumento da transparência e responsabilidade sobre as cadeias produtivas através da divulgação dos fornecedores da fazenda até a loja (7). É importante que os supermercados assumam essa prática corporativa não só para seus próprios produtos.

 

Segundo os Princípios Orientadores da Organização das Nações Unidas (ONU) para Empresas e Direitos Humanos (8), as empresas têm responsabilidade de realizar a “devida diligência” em suas cadeias de fornecimento para identificar, prevenir e remediar casos de abusos de direitos: “(…) Empresas podem ser percebidas como cúmplices nas ações de uma outra parte em que, por exemplo, elas se beneficiaram disto”, alerta o documento da ONU.