Foi lançada nesta terça-feira (18/3) a publicação “Mais Mulheres no Poder”, na Câmara dos Deputados. O objetivo da plataforma é aumentar a presença de mulheres nos espaços de poder e decisão, além de apresentar sugestões que podem ser incorporadas pelos programas de candidatas e candidatos nas próximas eleições. O lançamento faz parte da programação que celebra o Mês da Mulher no Congresso Nacional.
Elaborado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), o documento é uma iniciativa em parceria com o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A mobilização dos parceiros com a plataforma Mais Mulheres no Poder: Eu Assumo este Compromisso é para fazer cumprir a Lei 12.034 de 2010, que estabelece percentual mínimo de 30% de candidaturas de gênero, investimento de 5% do fundo partidário na capacitação de mulheres e destinação a elas de 10% do tempo de propaganda na TV.
Responsável pelo tema na SPM, a secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas, Vera Soares, destaca que o estabelecimento das cotas já melhorou o número de candidaturas femininas. “Mas as brasileiras ainda têm uma barreira política a vencer”, observa. Nas eleições municipais de 2012, os partidos conseguiram apresentar os 30% de mulheres candidatas a prefeitas e vereadoras, mas o resultado da eleição não manteve o percentual de candidaturas eleitas.
Números positivos
A expectativa das lideranças femininas é aumentar a representação das mulheres tanto no legislativo quanto no executivo nas eleições deste ano. Atualmente, as mulheres ocupam 9,2% das cadeiras na Câmara dos Deputados, 8,6% no Senado e 7,4% nos governos estaduais. A eleição da presidenta Dilma Rousseff em 2010 significou avanço na questão de gênero. A partir de 2011, um total de 11 mulheres já assumiram cargos ministeriais, enquanto em 121 anos de República, 31 presidentes nomearam apenas 19 representantes do sexo feminino para os postos.
A plataforma foi editada em 2008 e reeditada em 2010, 2012 e novamente neste ano. O resultado da campanha permanente já começa a aparecer. A filiação feminina a partidos políticos representou 64% das 136 mil pessoas que ingressaram nas mais de 30 legendas no período de outubro de 2012 a outubro de 2013.
Participam do ato de lançamento deputadas, senadoras, representantes da SPM e do CNDM e lideranças femininas.
Fonte: Secretaria de Políticas Para Mulheres/Portal Brasil
