O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, em São Paulo, pedindo a inclusão de trabalhadores da Shell e da Basf em lista de custeio para despesas com tratamento de saúde.
O benefício seria estendido a ex-empregados, autônomos e terceirizados, além de seus filhos. Até o momento, 786 pessoas detêm esse direito. Isto foi estabelecido pelo comitê criado para dar andamento à sentença que determina o custeio de saúde dos trabalhadores. Se a Justiça do Trabalho acatar o pedido do MPT, o número de beneficiados será ampliado pera 1142 pessoas.
As procuradoras Clarissa Ribeiro Schinesctsk e Fabíola Junges Zani solicitam que o valor de um bilhão de reais depositados pelas transnacionais também sejam relativos aos danos morais causados à comunidade. Esse dinheiro seria utilizado para garantir o pagamento das indenizações caso o Tribunal Superior do Trabalho mantenha a decisão de primeira e segunda instâncias, condenando as empresas.
Os representantes da Shell e da Basf divergiram sobre a habilitação de alguns funcionários, alegando falta de documentos ou que não teriam trabalhado na sede da empresa em Paulínia. Foi por conta disso que o MPT resolveu ajuizar a ação.
As empresas são condenadas pelo uso de produtos altamente tóxicos. Os trabalhadores manuseavam elementos compostos por substâncias com grande potencial cancerígeno, além de respirarem metais pesados e outros componentes químicos que eram queimados nas caldeiras da fábrica. Também ficou comprovada contaminação do solo e da água das localidades próximas às empresas em Paulínia.
