Medidas governamentais e empresariais colocam em risco futuro dos direitos dos trabalhadores
O Fórum Estadual de Liberdade Sindical e o Ministério Público do Trabalho realizaram evento para debater os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho e a liberdade sindical. O evento conta com apoio das centrais sindicais e a participação do diretor da OIT no Brasil, Martin Hahn. O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR) foi representado por seu presidente, Carlos Bittencourt.
No encontro, o Ministério Público do Trabalho destacou que tem sido realizado diversos encontros e audiências sempre buscando a liberdade sindical. O papel do MPT no Fórum é atuar como promotor do diálogo da sociedade e possibilitar que as entidades sindicais possam ampliar suas bandeiras.
Os sindicalistas têm reclamado da redução dos direitos trabalhistas desde o governo de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PSL). Temer aprovou a reforma trabalhista que reduziu direitos e Bolsonaro é responsável por decretos que inibem a autonomia sindical. Para os dirigentes, os empresários, empregadores e alguns membros do judiciário têm atuado com condutas antissindicais. Os dirigentes solicitaram que a OIT possa agir de forma a interceder pelos trabalhadores.
O presidente Carlos Bittencourt participou de mesa com o diretor da OIT no Brasil, Martin Hahn, no MPT do Paraná. Foto: Manoel Ramires
Ciente do problema, o diretor da OIT no Brasil, Martin Hahn, destacou que o mundo do trabalho precisa fortalecer os diálogos tripartite. Ainda mais em uma conjuntura de perda de direitos. “Algumas normas do trabalho são fundamentais para o trabalho decente, mesmo que um país não o adote de forma legal”, destaca. A OIT tem 8 convenções e duas delas tratam de liberdade sindical e negociação coletiva.
Com relação aos ataques aos trabalhadores e aos sindicatos, Martin Hahn registra que a Organização tem recebido muitas queixas diante de normas e práticas novas determinadas por governantes e empregadores. “A gente precisa promover a liberdade sindical. A OIT tem um departamento apenas para isso, para receber as queixas e promover a liberdade. Temos muitos desafios e visto posições de governos e entidades desrespeitando essa liberdade”, avalia.
O diretor ainda alertou para o grande número de informalidade no Brasil e de categorias sem organização formal. “É um desafio dos sindicatos organizar algumas categorias e novas carreiras no mundo do trabalho”, destaca.
Fonte: Senge-PR
