Senge-PR: Secretário Ortigara admite ajustes ao projeto de fusão de órgãos na agricultura

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email

Em audiência pública, deputados afirmam que vão apresentar emendas ao PL 594/2019

Por Manoel Ramires/Senge-PR

Audiência pública debateu fusão de órgãos da Agricultura. Foto: Dálie Felberg/Alep

Audiência pública debateu fusão de órgãos da Agricultura. Foto: Dálie Felberg/Alep

“O projeto não embute nenhuma sacanagem. Poderíamos passar o facão como em muitos estados. Preferimos visitar outros estados para procurar errar menos nos propósitos”, resumiu o secretário de Agricultura do Paraná,  Norberto Ortigara. A declaração foi dada em uma audiência pública para debater a fusão do CPRA, Codapar, Iapar e Emater. O Projeto de Lei 594/2019 chegou à Assembleia Legislativa em 27 de agosto e se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avaliar sua legalidade. No encontro promovido pelos deputados Anibelli Neto (MDB) e Luciana Rafagnin (PT), Ortigara admitiu a necessidade de ajustes ao projeto. Em um plenarinho lotado, sindicatos, entidades, agricultores foram unânimes ao defender emenda supressiva ao artigo 12 e solicitar mais tempo para o debate.

O projeto ainda apresenta muitas dúvidas com relação às carreiras e a estrutura desses órgãos após a unificação. O governo disse que não possui recursos para investir na agricultura e contratação de novos profissionais, especialmente em pesquisa, se não for aprovado um PDV (Programa de Demissões Voluntárias) dos celetistas do Emater e Codapar. O presidente do Emater, Natalino Avance de Souza, chegou a apresentar os números sugeridos: trocar 240 celetistas por 100 novos pesquisadores, outros 100 extensionistas e mais 100 funcionários de apoio.

Natalino também disse que a fusão é fundamental para que o Paraná volte a ser protagonista. A sua ideia é de que a fusão crie condições para repor quadros, melhore os projetos realizados na agricultura, traga mais competitividade e reduza desigualdades no campo entre agronegócio e agricultura familiar. Para ele, o projeto que cria o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná vai incentivar a pesquisa voltada para o futuro e aproximar dos agricultores. Por fim, defendeu a fusão: “Temos que ter coragem no sistema de cortar na carne para entregar um produto melhor”, sentenciou.

O artigo 12 é considerado um “jabuti”, que é um artigo colocado em um projeto sem qualquer relação com a proposta original. Esse artigo cria, no âmbito da estrutura da Casa Civil, 45 funções gratificadas. Até o secretário Ortigara admitiu que a proposta não pertencia ao projeto original.

Carreira

A deputada Luciana Rafagnin, que propôs a audiência pública, que é necessário dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado por esses órgãos, principalmente na agricultura familiar. Ela cobra garantias de que não serão interrompidos ações na assistência técnica, pesquisa e que seja  garantida a carreira dos servidores.

“As preocupações que motivaram a audiência pública e motivam a apresentação de emendas modificativas ou, quem sabe até de um substitutivo ao projeto partem da garantia de que o atendimento aos agricultores, em especial aos agricultores familiares, não será prejudicado com a fusão e de que ela não acarrete ainda mais perdas para os servidores, trabalhadores desses organismos”, disse a deputada.

O presidente do Senge-PR, Carlos Bittencourt, apresentou a preocupação dos engenheiros. Foto: Dálie Felberg/Alep

O presidente do Senge-PR, Carlos Bittencourt, apresentou a preocupação dos engenheiros. Foto: Dálie Felberg/Alep

O presidente do Senge-PR, Carlos Bittencourt, mostrou em números essa preocupação. Ele promoveu uma pesquisa com a base e ela mostrou que 34% são a favor da unificação em torno do Instituto, outros 24% rejeitam a fusão e a maioria, 42%, considera que é necessário avaliar todo o teor do projeto para serem favoráveis.

“A ampla maioria de resistência é no Iapar. Na Codapar, a maioria disse sim ao projeto. Já no Emater, a maioria solicita esclarecimentos maiores de como vai ficar, principalmente, em relação aos planos de cargos e carreiras. Atualmente, a soma desses órgãos dá cinco planos. Como ficariam esses planos após a fusão? O Emater tem o quadro de celetistas em extinção, outros em quadro próprio com extensão e ainda alguns no quadro do estado. O Iapar tem plano consolidado, como na Codapar. A preocupação com essa fusão é de como fica a promoção e progressão desses funcionários”, se preocupa Bittencourt. De acordo com o secretário Ortigara, os trabalhadores não perderão direitos.

O debate também destacou a importância da agroecologia no estado. O Paraná é o maior produtor orgânico do Brasil. O deputado Goura (PDT) ressaltou a importância de se criar uma diretoria de agroecologia dentro do novo Instituto.

Proposta paralela

Uma opção alternativa foi apresentada dentro da audiência pública. Ela é resultado do Grupo de Trabalho que pesquisadores do Iapar. De acordo com Dimas Soares Júnior, do Comitê Técnico e Científico do Iapar, a outra possibilidade é a criação de uma agência executiva no lugar do instituto.

Essa agência traria até mais economia ao estado, nos cálculos do grupo. Enquanto o PL gasta R$ 1,66 milhão com diretores e assessores técnicos, a proposta alternativa reduz para R$ 683 mil.

“A proposta alternativa não requer a extinção dos Planos atuais, garantindo a gestão adequada de carreiras com características distintas, os direitos dos servidores e evitando o risco de ações trabalhistas”.

Próximos passos

O deputado Anibelli Neto (MDB), presidente da Comissão de Agricultura, avaliou que o encontro foi bem representativo e que teve alto nível de debate. Ele afirmou que vai instituir um grupo de trabalho juntamente com os deputados para avaliar as sugestões apresentadas nessa audiência. Anibelli deixou em aberto a apresentação de novas propostas das entidades até segunda-feira (14).

Participaram da audiência pública os dois deputados proponentes, Luciana Rafagnin e Anibelli Neto, além dos deputados Arilson Chioratto, Tercílio Turini, Professor Lemos, Tadeu Veneri e Goura.

 
Fonte: Senge-PR