O assédio moral na empresas ocorre frequentemente e a prática do crime fortalece a discriminação e a degradação das relações de trabalho. Inúmeras são as ações ingressadas no judiciário anualmente denunciando a prática nas instituições privadas. Mas e quando o assédio ocorre nas instituições públicas, o que ocorre com as ações, tendo em vista que quem julga é o próprio poder público?
A questão será tema do seminário Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública, que buscará debater a prática do poder na administração pública municipal, estadual e federal, e os reflexos nas situações de assédio moral nas relações de trabalho. O evento será realizado no próximo dia 27 de março, em Curitiba, no auditório da Universidade Positivo.
Para o presidente do Senge-PR, Carlos Roberto Bittencourt, é fundamental a realização do debate sobre o assédio moral nas relações de trabalho no setor público para se avançar na criação de dispositivos legais em defesa dos trabalhadores, e propor novos olhares para as decisões do judiciário.
“O combate ao assédio moral é extremamente importante, independentemente da forma de contrato trabalhista, se é celetista ou estatutário. No entanto, precisamos avançar nas discussões sobre formas de combater o assédio moral quando ocorrido nas relações da administração pública. É fundamental que o tema seja debatido também no âmbito jurídico, com vistas a ampliar e aprofundar o entendimento do judiciário sob a perspectiva das entidades sindicais e dos trabalhadores do setor público”, defende Bittencourt.
O objetivo do seminário, promovido por diversas entidades sindicais, universidades e conselhos de representação de categorias profissionais, é contribuir na capacitação de magistrados, dirigentes sindicais e a comunidade jurídica para a apreciação de situações de assédio nas relações de trabalho na administração pública.
O evento é multidisciplinar e contará com palestras de expoentes da área jurídica, médica e das ciências sociais. Dentre os conferencistas está o Procurador Regional da República, Paulo Cogo Leivas, o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca e o administrador e reitor da UFPR entre 1994 e 1998, José Henrique de Faria. O seminário também contará com palestra da médica do trabalho e uma das precursoras dos debates sobre assédio moral no Brasil, Margarida Barreto.
As entidades promotoras do evento também produzirão um livro colaborativo e multidisciplinar reunindo artigos de especialistas -palestrantes do seminário e convidados, como o juiz federal Roger Raupp Rios – sob a perspectiva do direito, da psicologia e da sociologia, debatendo a questão do assédio moral nas relações de trabalho no âmbito das instituições púbicas. A obra será disponibilizada gratuitamente pelas entidades em formato e-book logo após o evento.
Dentre as entidades promotoras do seminário estão o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), APP Sindicato, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Positivo, Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (Cnasp) e Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR-SSIND), Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Estado do Paraná (Sindprevs), Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Paraná (SINPRF), Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA), União Brasileira de Mulheres (UBM), Promotoras Legais Populares (PPLs), Sindicato dos Médicos Veterinários do Paraná (Sindivet), Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher, Sindicato Estadual dos Servidores Públicos da Agricultura, Meio Ambiente, Fundepar e Afins (Sindiseab) e da Associação dos Servidores da Justiça Federal no Paraná (Asserjuspar).
As inscrições para o seminário são gratuitas, e deverão ser feitas até o dia 23 de março, pelo endereço www.senge-pr.org.br/assediomoral. A Universidade Positivo fica na Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 – Campo Comprido. Serão fornecidos certificados de presença. Confira a programação do evento e se inscreva no site do seminário.
Serviço
Seminário – Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública
Data – 27 de março de 2015
Horário – Das 8h30 às 18 horas
Local – auditório da Universidade Positivo
Entrada Gratuita
Fonte: Senge-PR
