Discussão foca os regimes próprios de previdência.
Deputado analisam relatório da reforma da previdência. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
FOZ DO IGUAÇU | A Regional do Senge-PR de Foz do Iguaçu é uma das entidades que está organizando um debate sobre a Reforma da Previdência. A discussão ocorre no mesmo dia que está prevista a votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB) na comissão especial sobre o assunto, no dia 27 de junho. O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM/RJ) projeta a votação em plenário dentro da primeira quinzena de julho, mesmo diante de polêmicas. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que não se esforçará para incluir estados e municípios no projeto da PEC 6/2019, que foi alterado na Câmara dos Deputados.
Em Foz do Iguaçu, a discussão sobre a previdência reúne pelo menos onze entidades. Entre elas, o Senge-PR. O encontro será com o professor Otoni Gonçalves Guimarães. Ele é ex-auditor fiscal da Receita Federal, trabalhou no Ministério da Previdência Social, tendo ocupado o cargo de Coordenador Geral de Auditoria. Otoni também é autor do livro “A contabilidade na gestão de regimes próprios de Previdência Social”. Clique aqui para ver.
A obra discute o regime de previdência que contempla os servidores públicos titulares de cargos efetivos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme previsto no art. 40 da Constituição Federal/1988, e os militares dos Estados e do Distrito Federal, conforme previsto na Lei nº 9.717/1998.
O tema ganha importância na medida em que o presidente Jair Bolsonaro disse que não vai se empenhar para incluir estados e municípios na reforma. De acordo com a coluna Painel, da Folha de São Paulo, governadores e prefeitos devem agir por conta própria.
Votação
A expectativa é que a análise do parecer comece nesta terça-feira (25), a partir das 09h00 e que a votação do relatório ocorra até o dia 27, data da palestra. Até agora 78 parlamentares estão inscritos para falar. O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia quer a votação na primeira quinzena de julho. “Gostaria de ter o apoio de todos os governadores. O fortalecimento da relação do Parlamento com a federação é fundamental, é uma demonstração de maturidade de todos os lados e de todos os partidos”, destacou Maia ao site da Câmara.
Programe-se
Previdência e Reforma
Professor Otoni Gonçalves Guimarães
27 de junho | 19 horas
Auditório do SINEFI
Inscrições: (45) 9 9958-2759 ou atendimento@sinefi.org.br
