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Depois de algumas rodadas de negociação, incluindo uma na capital pernambucana, a Proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2016 (ACT) dos empregados do Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) foi aprovada, em Assembleia, pelos trabalhadores de Recife, no último dia 14/10. Reunidos na sede do operador, localizado na Rua da Aurora, Recife, os empregados puderam votar sobre a aceitação, ou não, das cláusulas contidas na contraproposta do Operador, dentre elas, o reajuste salarial de 6,51% pelo IPCA, o aumento do tíquete refeição para R$40,00, a renovação das demais cláusulas e o acordo de estudo de algumas reivindicações que serão discutidas ao longo da vigência do ACT, como é o caso da participação no Plano Previdenciário, do Programa de Planejamento de Aposentadoria, do Incentivo Educacional, dentre outros.
Em regime de voto secreto, aprovado pela maioria dos presentes, o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senge-PE), Fernando Freitas, deu início à distribuição das cédulas que foram usadas para que os trabalhadores pudessem votar a favor ou contra as propostas do ACT. Ao final, após todas as cédulas serem recolhidas, o quantitativo conferido com o total de assinaturas da ata de presença e a contagem das opiniões serem realizadas, totalizando 50 votantes, o Acordo 2014/2016 foi aprovado por 35 opiniões a favor, 14 contra e 1 abstenção.
Ainda na Assembleia, Fernando Freitas colocou em aprovação a cláusula 33º – ACT 2012/2014 que trata do “desconto, em folha de pagamento, das Contribuições Assistenciais e/ou Confederativas (artº 8, inciso IV, da Constituição Federal), respeitando as bases territoriais das categorias profissionais do ONS, efetuando o repasse em até 15 (quinze) dias após o desconto.”, que foi aceita por maioria absoluta dos presentes. O desconto será de 2%, dividido em 1% em cada mês, porém, respeitando o direito de oposição previsto na cláusula em questão, entre os dias 22 e 24 de outubro, caso o empregado não queira que a dedução seja feita, poderá enviar e-mail para o endereço dejanine.sengepe@gmail.com solicitando a não inclusão de seu nome na lista. “O Senge-PE concluiu mais um processo de negociação salarial de forma democrática e atuante. Participamos de forma ativa de cada mesa, levamos as reivindicações de cada categoria fazendo com que todos os seus anseios fossem ouvidos. Reafirmamos a nossa luta em favor dos trabalhadores do estado de Pernambuco, na certeza que possamos alcançar melhorias dignas.”, finalizou Fernando Freitas. |
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