O julgamento do Dissídio Coletivo dos eletricitários terminou nesta quinta-feira, 20 de junho. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) aprovou reajuste salarial de 6%.
A empresa estava oferecendo, desde 2012, o percentual de 4,5%, que estava abaixo da inflação medida para o período. O Tribunal manteve a cláusula da periculosidade sobre o salário base e a verba de 1,2% sobre a folha de pessoal para avaliação de desempenho. Além disso, manteve a eleição para DRP da Forluz.
O TRT aprovou, ainda, o mesmo percentual do salário, ou seja, 6% para o reajuste das demais cláusulas econômicas e aprovou garantia de emprego de 4 meses. Para o vale alimentação/refeição, o Tribunal aprovou reajuste de 4,5%, considerando a inflação de fevereiro a outubro. A sentença determina, ainda, que a Cemig deve estabelecer política contra o assédio moral e que a vigência do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) seja de 4 anos, retroativo a 1º de novembro de 2012.
Tanto o reajuste salarial quanto o reajuste das demais cláusulas econômicas será feito de forma retroativa a 1º de novembro de 2012, data-base da categoria. Os detalhes da decisão estarão disponíveis quando da publicação da sentença, que pode demorar 30 dias. Da decisão do TRT cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após a publicação, a categoria terá oito dias para decidir se aceita o resultado ou se entrará com recurso no TST. O mesmo prazo vale para a empresa.
Fonte: Senge-MG
