Após três anos de luta, os Engenheiros (as), Arquitetos (as), Geógrafos (as), Geólogos (as) e Urbanistas do quadro técnico da Prefeitura de Salvador alcançaram a garantia do alinhamento salarial com a aprovação da Lei 613/2013. A categoria está em Campanha de Valorização Profissional desde 2010, quando uma empresa de consultoria contratada pela própria Prefeitura apontou a defasagem salarial de 300% em relação ao mercado de trabalho. A situação impulsionou a criação da ASMEA – Associação Municipal de Engenheiros e Arquitetos e a proximidade com os sindicatos representantes da categoria. No primeiro semestre de 2013, com a eleição da nova gestão municipal, os servidores conseguiram estabelecer a Mesa Permanente de Negociação (MPN) com o secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, e as entidades representativas das diversas categorias de trabalhadores, entre elas, o Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge BA) e o Sindicato dos Arquitetos (Sinarq).
Presidente da ASMEA e representante do Senge BA na MPN, o engenheiro civil Ronald Silva ressalta que a valorização do quadro técnico da Prefeitura é um investimento para a Cidade. “Porque são esses os profissionais que planejam, acompanham e executam as atividades de infraestrutura e de arrecadação do município”, fala.
Em entrevista ao Senge BA, Ronald explica sobre a nova fase da Campanha com os desafios da aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) e do Plano de Saúde dos Servidores. Confira!
SengeBa- Qual a conquista dos Engenheiros (as), Arquitetos (as), Geólogos (as) e Urbanistas do quadro técnico da Prefeitura de Salvador com a aprovação do Projeto de Lei 613/2013?
Ronald Silva (R.S) – A aprovação da lei 613/2013, em seu 8º artigo, definiu que em janeiro de 2014 a categoria receberá um aumento de R$ 3.370,28. Essa lei favorece os servidores que são Analistas e Fiscais de Serviços Municipais e os Aposentados e pensionistas.
SengeBA – Como aconteceu a participação das entidades sindicais representativas da categoria?
R.S – O Senge BA e Sinarq representaram a categoria na Mesa Permanente de Negociação, estabelecida pelo decreto nº23.854/2013. No caso dos Engenheiros (as) e Geólogos, o nome Senge BA e do Crea BA pesou muito na negociação com os gestores, por serem entidades regularizadas e que demonstram o poder de intervenção dos profissionais quando organizados.
SengeBA – A Campanha de Valorização Profissional continua, quais lutas ainda precisam ser conquistadas?
R.S – Sem dúvida, a Campanha continua com duas grandes pautas: o Plano de Saúde e o Plano de Cargos, Carreira e Salário – PCCV. No primeiro caso, temos 40 mil vidas que resultam no custo de 50 milhões para a Prefeitura de Salvador manter o sistema. De acordo com a legislação vigente, o município contribuirá com 60% e o servidor com 40% restante. Temos como referência o que atualmente é praticado nas autarquias, que arcam com o custo de 190 reais por vida, considerando o plano de saúde básico.
Quanto ao PCCV, já temos agenda marcada até o final do ano para sua definição com o objetivo de que comece a vigorar em janeiro de 2014. Vale ressaltar que o mais recente acordo salarial foi uma garantia para os trabalhadores, mas a trajetória continua e deve ser fortalecida através do Senge, do Sinarq e Asmea.
SengeBA – Essas conquistas impactam de que forma no desenvolvimento da cidade?
R.S – Não há dúvidas que essas ações da gestão municipal são um investimento na Cidade, porque são esses os servidores que planejam, acompanham e executam as atividades de infraestrutura e de arrecadação do município. Esse aumento corresponde a valores pagos no mercado de trabalho para profissionais em início de carreira, embora a Prefeitura conte em seu quadro técnico com servidores de longa experiência profissional. Uma das propostas, por exemplo, é de criarmos câmaras de engenharia e arquitetura especializadas em temas que solucionem os principais problemas de infraestrutura de Salvador, como a mobilidade urbana e a habitação com interesse social.
